quarta-feira, 27 de junho de 2012

27/06 EFD CONTRIBUIÇÕES - ATUALIZAÇÃO DE TABELAS


Segue o comunicado da RFB:


Comunico que foram atualizadas as tabelas abaixo, decorrentes das alterações na legislação das contribuições  ocorridas ultimamente. Referidas tabelas já se encontram disponibilizadas no portal do Sped. 


Tabela 4.3.9 - Tabela de Alíquotas de Créditos Presumidos da Agroindústria - Versão 1.0.3 - Atualizada em 27/06/2012


Tabela 4.3.13 - Tabela Produtos Sujeitos à Alíquota Zero da Contribuição Social (CST 06) - Versão 1.0.5 - Atualizada em 27/06/2012


Tabela 4.3.16 - Tabela Operações com Suspensão da Contribuição Social (CST 09) - Versão 1.0.5 - Atualizada em 27/06/2012  


Tabela 4.3.17 - Tabela Outros Produtos e Operações Sujeitos Alíquotas Diferenciadas (CST 02) - Versão 1.0.3 - Atualizada em 27/06/2012


Tabela 5.1.1 - Contribuição Previdenciária sobre Receitas - Tabela de Códigos de Atividades - Versão 1.0.2 - Atualizada em 27/06/2012


Ressalto que devido ao volume de incidências e por conta de uma melhor operacionalidade em atualizações futuras, a Tabela 5.1.1 passa a ser disponibilizada em formato do Excel, e não mais do Word


Fonte: Sped Brasil

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