09/06 A INEXISTÊNCIA DE POLÍTICA PARA GESTÃO CONTRIBUI PARA O AUMENTO DE TRIBUTOS

A inexistência de política para Gestão dos Tributos na empresa é um fator determinante para o aumento real da carga tributária de 2% a 5% do faturamento bruto.

A empresa envia a documentação para a Contabilidade ou Setor Fiscal e eles que se virem para calcular o tributo. Eles decidam quais créditos vão tomar referente PIS, COFINS, IPI, ICMS, IRPJ, CSLL e outros.

Responsabilidade da Contabilidade é escriturar. Até pode apurar o tributo, mas através de parâmetros anteriormente definidos pela empresa, não é de sua competência a Gestão dos Tributos.

Via de regra há um desperdício de créditos, motivados pelo “medo das partes”, se der algo errado estoura em nossas mãos, melhor é não arriscar, portanto há um conservadorismo amedrontado.

COMITÊ DE ESTUDOS E CONTROLES TRIBUTÁRIOS – O SÓCIO/ADMINISTRADOR DEVE PARTICIPAR DAS DECISÕES TRIBUTÁRIAS

ü  IMPORTANTE PARA FORTALECER O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

ü  ALÉM DA FORMAÇÃO DO COMITÊ DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS E MAPEAMENTO DOS CRÉDITOS QUE PODEM SER APROVEITADOS

ü A DIRETORIA OU SÓCIO DEVEM FAZER PARTE DAS DECISÕES, AS QUAIS DEVEM CONSTAR  EM ATAS, PARA QUE HAJA CIÊNCIA DOS RISCOS INERENTES AO PLANEJAMENTO ADOTADO,  COM O INTUITO DE DAR SEGURANÇA  E EFICÁCIA ÀS DECISÕES TOMADAS.

A Criação de um Comitê de Estudos e Controles Tributários tendo como base as atividades ou produtos produzidos, formado pelo Sócio e/ou Administrador (gerir o risco), Contador, Consultor/Auditor e Advogado Tributarista, bem como os funcionários ligados à Contabilidade e apuração dos tributos.

Para não serem tomadas decisões precipitadas sem estudo técnico adequado.

Para tirar o peso (pressão) das decisões de alguns setores que não lhes compete tal atribuição é necessário que o sócio/administrador decida com a equipe quais serão os créditos que serão tomados. (ata)

Avaliação dos riscos: alto, médio ou baixo

MAPEAMENTO DE CRÉDITOS E PROCEDIMENTOS TRIBUTÁRIOS – Catalogar produtos, bens e serviços e dão direito ao crédito de PIS e COFINS (por exemplo).(...)
Matéria editada no dia 24/05/2012, verificar atualização no link abaixo.Fonte: Obra - Planejamento Tributário - Pis e Cofins - Supermercados, para ver outras ideias de economia, clique aqui!


Disponível em: Valor Tributário