Destaques DOU - 31/07/2018

CIRCULAR Nº 818, DE 30 DE JULHO DE 2018

Dispõe sobre os procedimentos pertinentes à geração e arrecadação da guia de recolhimento mensal e rescisório do FGTS durante período de adaptação à obrigatoriedade à prestação de informações pelo eSocial.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.820, DE 27 DE JULHO DE 2018

Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2018.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.821, DE 30 DE JULHO DE 2018

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.422, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Fiscal (ECF).

PORTARIA N° 41, DE 27 DE JULHO DE 2018

Dispõe sobre as informações necessárias para a habilitação da produção nacional de determinado produto como indústria fragmentada para fins de defesa comercial, conforme o Decreto nº 9.107, de 26 de julho de 2017.

PORTARIA Nº 42, DE 30 DE JULHO DE 2018

Dispõe sobre a inserção de novos Registros de Exportação (RE) para as operações que especifica.

PORTARIA Nº 43, DE 30 DE JULHO DE 20018

Altera o Artigo 254 da Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 146, DE 25 DE JULHO DE 2018

Dispõe sobre a fiscalização do cumprimento das normas relativas à aprendizagem profissional.

COMUNICADO Nº 32.366, DE 30 DE JULHO DE 2018

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 27 de julho de 2018.