A forma de falir um Estado pode ser entendida de modo simples sem tecnicismos como vamos fazer aqui.
Aqueles que pregam que a obrigação de toda a economia é servir ao Estado, não entendem absolutamente nada de gestão, nem de contabilidade, nem mesmo de sociedade, pois, no fundo o Estado não produz nada, ele só absorve recursos.
A economia cresce com a liberdade de produção, e exploração das riquezas, dentro das regras do direito, e o Estado obriga que os seus cidadãos paguem uma parcela para poder desenvolver os seus serviços sociais.
Como se mantém um Estado financeiramente bem? Com receitas suficientes para pagar as dívidas e absorver os seus custos. E qual é a natureza dessas receitas? São os TRIBUTOS.
O Estado não pode se manter vendendo bens, senão estaria desfalcando o patrimônio da nação, a não ser em casos especiais, nos quais vende posses, e não a propriedade, mesmo assim, dependendo, este tipo de tática é absolutamente negativa para o desenvolvimento econômico da nação, porque desapropria a parte mais importante do território nacional que seria o seu patrimônio, neste aspecto, o Estado tem que sobreviver com os TRIBUTOS.
Este tipo de recurso só vem de uma fonte, as CÉLULAS SOCIAIS, AZIENDAS, OU EMPRESAS. Entidades também pagam tributos sobre a folha de pagamento. Neste caso, todos os ENTES SOCIAIS E PATRIMONIAIS, têm que sustentar a máquina pública.
O Estado tributa na fonte, na circulação, na folha de pagamento, e no lucro. Os programas de integração social e contribuições são tributados diretamente nas fontes de vendas, e nas folhas de pagamento; existem os impostos de circulação na compra e venda; há impostos de exportação e importação, e ainda impostos sobre o lucro. Portanto, o Estado brasileiro tributa praticamente todas as esferas de movimentação econômica, não impedindo mais liberdade de circulação e de empregabilidade, com uma taxação progressiva que de acordo com muitos economistas chega a 60%.
Porém, as finanças não vão bem, temos o equilíbrio fiscal que é fundamental em qualquer política econômica, o orçamento está com prejuízos, e a nação sofre os impactos da recessão, e altos gastos públicos.
Ou seja, o nosso Estado brasileiro está quebrado mas é o arrecadador da maior quantidade de tributos do mundo em número de qualidades tributárias, e igualmente em número de ocorrências por empresas.
No Brasil temos cerca de 9 milhões de empresas, dessas apenas 1% são empresas grandes (aproximadamente), e destas ainda, nem 1500 tem negócios amplos nas bolsas de valores, com registro na Comissão de Valores Mobiliários e com obrigação de seguirem os padrões internacionais.
Quem paga mais impostos em questões relativas são as médias e pequenas empresas, e em questões absolutas as grandes empresas. As primeiras pela ocorrência, as outras pela quantidade ou volume.
Muitas vezes quem vende mais paga muito mais tributos. Recentemente o controler da Bartofil, empresa de Ponte Nova em palestra dada na Faculdade Dinâmica do mesmo município, disse que no ano retrasado a empresa tinha pago ao governo, quase 400 milhões de reais. É muito dinheiro que entra no Estado.
É lógico afirmar que os tributos são OBRIGATÓRIOS DE SEREM PAGOS POR QUAISQUER PERSONALIDADES JURÍDICAS.
Todavia, nós pessoas FÍSICAS pagamos os tributos, seja de nossa renda, seja da venda de um bem, seja do inventário de um parente nosso falecido, seja da circulação indireta do que consumimos.
É mais DINHEIRO que entra no governo, seja na competência, seja ainda por caixa direto, pagamos e é muito difícil alguém conseguir recompensar os valores pagos.
Assim voltamos ao entendimento que estávamos traçando, o ESTADO recebe os TRIBUTOS das EMPRESAS E DA POPULAÇÃO.
Com isso tende a ter RECEITAS PARA SE MANTER.
Estas receitas que deveriam fazer frente à folha de pagamento dos seus funcionários, igualmente, aos seus custos, e mais: às dívidas que se faz.
O que mantém um ESTADO em salutar FONTE DE RECURSOS? A resposta é simples AS EMPRESAS QUE MOVIMENTAM O SEU CAPITAL NA LIBERDADE DE SEU TRABALHO.
Ou seja, o que faz um Estado se manter SÃO AS EMPRESAS, e OS TRABALHADORES, porque há impostos provenientes das PESSOAS FÍSICAS.
Aqui aparece mais um DEFEITO dos sistemas ditos “econômicos” como o SOCIALISMO, porque se não TEM FONTE, vai se tirar DINHEIRO DE ONDE? Não há receita tributária, o Estado deverá depender somente de exportações, se houver queda das mesmas, pois, cada pais tem o seu consumo interno, obviamente as receitas irão cair e um ESTADO SOCIALISTA QUEBRA FACILMENTE. Esta é a lógica da FALÊNCIA DE ECONOMIAS FECHADAS, elas se empobrecem, e EMPOBRECEM muito mais os seus cidadãos.
Todavia, por quê um ESTADO QUEBRA? Muito simples, PORQUE TRIBUTA DEMAIS.
Se o Estado for tributar demais, a empresa para manter suas obrigações em dia, tem que DESEMPREGAR MAIS, até chegar num ponto que ela não aguenta se manter, então fecha as portas.
Se várias empresas morrem, facilmente teremos, a redução das receitas do Estado, e se ele não tiver CONTROLE DE DESPESAS ela vai morrer financeiramente. O Estado quebra.
Por quê o Estado brasileiro está quebrado? Pelo fato de SE tributar muito, e não ter o controle de despesa adequadamente, veja bem: de 2003 até 2014, o crescimento da despesa corrente com funcionário do Estado foi superior a 50%, ou seja, se deu muita “vaca tolada” para os funcionários do Estado, e para manter as políticas públicas, o mesmo governo não tinha donde tirar riqueza, em vez de reduzir pessoal ou manter salários, aumentou e contratou com mais comissões, dando paraísos financeiros para muita gente, o que gerou mais dívida.
A dívida no período citado de quase 1 trilhão, pulou para 4 vezes mais, pois, quando não se tem recursos para manter a receita do Estado, ele busca MUITO MAIS EMPRÉSTIMOS, a dívida cresce e o país entra em crise.
Por isso as taxas de juro do Brasil sempre foram grandes, pois, o Estado usava de capitalização dos seus títulos para manter a especulação e conseguir dinheiro no próprio mercado financeiro.
Com a tentativa de manter os tributos, por políticas desastrosas, as empresas fecharam as portas, e a crise gerou mais decréscimo econômico, que com o nível de dívida saturado não deu para esconder mais a situação de falência do Estado.
Muita gente gritou mas a proposta de emenda constitucional, foi para tentar segurar as despesas, congelando-se as despesas, todavia, o nível de política pública em quantidade será o mesmo, já que em qualidade nem precisamos citar o nível de nossa saúde, educação, e segurança que há muito tempo caiu demais, temos entidades públicas se fechado por faltas de recursos, se houvesse estes recursos aumentar-se-ia a dívida, gerando com isso mais crise, mais empresas, fechadas e mais prejuízo geral.
Pense um pouco o que quebra um Estado além das fraudes, é a ausência de receita que é gerada pela queda da existência das empresas, e logo, menos tributações. Se houver mais liberdade econômica a tributação aumentaria pela sucessão e multiplicação empresarial. Este caminho está muito longe, o que temos hoje é uma estrada muito rígida de estruturas tributárias.
Quanto mais tributos menos emprego, e muito menos empresas, assim o Estado deve não aumentar custo mais manter o mesmo, e segurar o nível de dívida e não inchar-se pelo endividamento, e crescer as despesas ao serviço do juro público, que gera com isso mais retrocesso econômico, e mais problemas sociais.
A questão é que as mesmas pessoas, os mesmos políticos, e os mesmos partidos que geraram esta situação, são os que se apresentam como solução para a resolução do problema não conseguiram, pois, já tiveram a sua oportunidade.
Em suma, a solução gerenciar é a que se tenta fazer agora: segurar despesa, e tentar não fazer mais empréstimos, mesmo assim com esta carga tributária as empresas estão fechando e com isso estamos com mais problemas de receita, e o Estado se agrava cada vez mais. É um problema estrutural que não será resolvido em menos de dez anos, por medidas drásticas de multiplicação aziendal e investimento em oferta agregada e não com uso do patrimônio público para manter regalias e ainda distribui-los para grupos ideológicos, estes são dos maiores problemas que enfrentamos, e vamos enfrentar ainda nesta década que está sendo perdida.
Rodrigo Antonio Chaves Silva é contador, especialista em gestão econômica das empresas, Professor universitário, perito judicial, consultor, analista e auditor, ganhador do prêmio internacional de contabilidade financeira Luiz Chaves de Almeida, e de história da contabilidade Martim Noel Monteiro, imortal da academia mineira de ciências contábeis, e possui 20 livros escritos.
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