Destaques DOU - 26/12/2016

COMUNICADO N.º 30.263, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016

Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 21 de dezembro de 2016.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 160, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2016

ASSUNTO: NORMAS DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

EMENTA: FATO GERADOR - RETENÇÃO DE IR E CONTRIBUIÇÕES - RETENÇÃO A MAIOR OU INDEVIDA - DEDUÇÃO – COMPENSAÇÃO

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 1.027, DE 1° DE JULHO DE 2016

ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias

EMENTA: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. CONTRIBUIÇÃO DE 15% SOBRE NOTA FISCAL OU FATURA DE COOPERATIVA DE TRABALHO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 595.838/SP.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 1.028, DE 15 DE AGOSTO DE 2016

ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias

EMENTA: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. CONTRIBUIÇÃO DE 15% SOBRE NOTA FISCAL OU FATURA DE COOPERATIVA DE TRABALHO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 595.838/SP.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 1.029, DE 15 DE AGOSTO DE 2016

ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias

EMENTA: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. CONTRIBUIÇÃO DE 15% SOBRE NOTA FISCAL OU FATURA DE COOPERATIVA DE TRABALHO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 595.838/SP

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 1.030, DE 18 DE AGOSTO DE 2016

ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias

EMENTA: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. CONTRIBUIÇÃO DE 15% SOBRE NOTA FISCAL OU FATURA DE COOPERATIVA DE TRABALHO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 595.838/SP

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 1.031, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016

ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias

EMENTA: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. CONTRIBUIÇÃO DE 15% SOBRE NOTA FISCAL OU FATURA DE COOPERATIVA DE TRABALHO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 595.838/SP

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 1.032, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016

ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias 

EMENTA: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. CONTRIBUIÇÃO DE 15% SOBRE NOTA FISCAL OU FATURA DE COOPERATIVA DE TRABALHO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 595.838/SP.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 1.033, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016

ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias

EMENTA: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. CONTRIBUIÇÃO DE 15% SOBRE NOTA FISCAL OU FATURA DE COOPERATIVA DE TRABALHO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 595.838/SP

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 1.034, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016

ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias

EMENTA: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. CONTRIBUIÇÃO DE 15% SOBRE NOTA FISCAL OU FATURA DE COOPERATIVA DE TRABALHO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 595.838/SP.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 1.035, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016

ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias

EMENTA: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. CONTRIBUIÇÃO DE 15% SOBRE NOTA FISCAL OU FATURA DE COOPERATIVA DE TRABALHO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 595.838/SP.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 1.036, DE 3 DE OUTUBRO DE 2016

ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias

EMENTA: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. CONTRIBUIÇÃO DE 15% SOBRE NOTA FISCAL OU FATURA DE COOPERATIVA DE TRABALHO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 595.838/SP.

RETIFICAÇÃO

Na Resolução CAMEX no 125, de 15 de dezembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União em 16 de dezembro de 2016, Seção 1, páginas 6 a 159,

RETIFICAÇÕES

No Ato COTEPE/PMPF nº 24, de 22 de dezembro de 2016, publicado no DOU de 23 de dezembro de 2016, Seção 1, página 152, na linha referente ao Estado de Minas Gerais:

No Protocolo ICMS 76/16, de 22 de dezembro de 2016, publicado no DOU, de 23 de dezembro de 2016, Seção 1, página 154, onde se lê: "PROTOCOLO ICMS 76, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016"; leia-se: "PROTOCOLO ICMS 79, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016".