A partir das 9 horas de terça-feira, 08 de outubro, estará disponível
para consulta o quinto lote do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física
do exercício de 2013 (ano-calendário 2012). Poderão ser consultados
também os lotes residuais referentes aos exercícios de 2012 a 2008,
correspondentes aos anos-calendários de 2011 a 2007, respectivamente.
O crédito bancário para 1.497.611 contribuintes será realizado no dia
15 de outubro, totalizando o valor de R$ 1.5 bilhão. Desse total, R$
77.775.640,77 refere-se ao quantitativo de 19.806 contribuintes de que
trata o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 16.481 contribuintes idosos
e 3.325 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou
moléstia grave.
Relativamente ao exercício de 2013, serão creditadas restituições
para um total de 1.467.774 contribuintes, totalizando R$
1.429.667.334,48 já acrescidos da taxa selic de 4,35% (maio de 2013 a
outubro de 2013). As restituições de lotes residuais de exercícios
anteriores, conforme discriminado na tabela abaixo, beneficiam 29.837
contribuintes e totalizam R$ 70.332.665,52, valor atualizado até outubro
de 2013.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (http://www.receita.fazenda.gov.br
), ou ligar para o Receitafone 146. A Receita disponibiliza, ainda,
aplicativo para tablets e smarthphones que facilita consulta a
declarações de IR e situação cadastral no CPF. Esse aplicativo possui
funcionalidades destinadas às pessoas físicas. Com ele será possível
consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre
liberação das restituições das declarações do IRPF e a situação
cadastral de uma inscrição no CPF.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o
contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio
da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de
Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do
Processamento da DIRPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar
pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de
Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais) e 0800-729-0001
(demais localidades) para agendar o crédito em conta-corrente ou
poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Tabela de lotes residuais
Fonte: RFB
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