19/11 Fazenda estuda fim do IOF para estrangeiros

O governo avalia pedido da BM&FBovespa para retirar a cobrança do Imposto de Operações Financeiras (IOF) das aplicações de investidores estrangeiros em ações. As conversas com a equipe econômica estão em curso, como já revelou o presidente da BM&F, Edemir Pinto, diante de um ano repleto de dificuldades para o mercado acionário e com perspectivas não muito favoráveis para 2012. No Ministério da Fazenda, há defensores da medida que avaliam ser este o momento de se retirar essa trava tributária para dar um impulso extra ao mercado acionário e às empresas que esperam melhores condições para abrir o capital. O argumento dos que apoiam a mudança, segundo apurou o Estado, é que o capital especulativo, investido em ações, também produz impacto positivo no aumento do investimento produtivo. E o que se precisa agora é deslanchar o investimento nessa fase em que o governo começou a lançar mão de novas medidas de estímulo ao crescimento econômico no ano que vem, já que em 2011 o desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) será muito mais fraco do que se esperava. A cotação do câmbio, atualmente em nível mais elevado, sustentaria também os argumentos em favor da retirada do IOF para renda variável. Escolha difícil. Não há decisão sobre o pedido da BM&F. A escolha será bastante difícil para o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que nos últimos dois anos comandou uma obstinada ofensiva de medidas para segurar a valorização do real ante o dólar. Essa ofensiva culminou numa queda de braço pública com a bolsa, depois que o governo decidiu tributar também as operações com derivativos cambiais. Na avaliação dos que defendem a permanência da taxação, uma mudança agora, quando não se tem clareza da evolução da crise europeia, seria um movimento arriscado e poderia provocar sinalizações dúbias. Nesse cenário, o melhor a fazer seria esperar mais para avaliar o comportamento do fluxo de dólares para o País. E, para estimular o crescimento, continuar avançando gradualmente na retirada das medidas macroprudenciais, com a diminuição do IOF para operações de crédito - próxima medida que poderá ser adotada pela equipe econômica. Em outubro de 2009, o governo adotou as primeiras medidas para limitar a entrada de dólares, aumentando o IOF sobre investimento estrangeiro em ações e de títulos de renda fixa negociados no País. O IOF para aplicações em renda fixa e variável passou a ser taxado com 2%. Em 2010, o governo fez uma taxa adicional do IOF para renda fixa (primeiro para 4% e depois para 6%), mas deixou de fora do novo aumento o mercado acionário. Para a BM&F, o quadro agora para o mercado acionário é mais difícil e o governo estaria sensível para a situação. Os dirigentes da bolsa esperam a retirada do IOF o mais rápido possível, com o argumento de que, quando o governo optou pela taxação, a bolsa estava em 70 mil pontos. Hoje, está em 50 mil e com cerca de 45 empresas esperando para abrir o capital. Em contrapartida, as críticas públicas da bolsa ao governo vêm diminuindo. O ministro Mantega tem se mostrado pragmático, e é com isso que os executivos da bolsa contam. A retirada do IOF para renda variável chegou a ser discutida não faz muito tempo pela equipe econômica, mas a opção foi a de manter a taxação. O ministro agora pode acabar surpreendendo novamente.

Fonte: O Estado de São Paulo