De acordo com o presidente do Conselho Superior e coordenador de estudos do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral, a afirmação de que a Guerra Fiscal trouxe prejuízos aos cofres públicos é um engodo: "A arrecadação do ICMS cresceu bem acima da inflação do período e significativamente acima do PIB brasileiro", diz o especialista, argumentando que todos os estados tiveram aumento de arrecadação do ICMS. “Infelizmente, os estados estão pouco interessados em resolver o problema das empresas que foram ardilosamente atraídas pelos benefícios fiscais”, define Amaral.
Segundo o estudo do IBPT, na comparação do crescimento da arrecadação de ICMS com a variação do PIB (1997/2010), verificou-se que o ICMS cresceu 354,52%, enquanto o crescimento nominal do PIB foi de 291,31%. Sob essa ótica, todos os estados brasileiros tiveram crescimento da arrecadação do ICMS superior a do PIB brasileiro. A região Norte teve o maior crescimento nominal, com 479,06%,seguida da região Centro-Oeste com 449,31%, região Nordeste com 421,97%, região Sul com 374,48% e região Sudeste com 314,79%.Já quando se analisa a arrecadação do ICMS por estado, o Acre foi o que apresentou o maior crescimento em 13 anos, ou 1.033,78%. Em seguida está o Amapá com aumento de 788,30%. Os estados que tiveram o menor crescimento foram São Paulo com 292,52% e Espírito Santo com 325,87%.
Cotejando a variação na participação de cada estado na arrecadação total do ICMS, com a variação do PIB, da população e da arrecadação de tributos federais, verifica-se que a mudança está diretamente relacionada com estes índices e não às perdas de uns estados em favor de outros. Sob outro prisma, ou seja, se comparado o porcentual da arrecadação de ICMS sobre o PIB, constatou-se que o ICMS representava 6,34% do PIB, em 1997, passando a representar 7,34% do PIB em 2008. Este crescimento de 1 ponto porcentual representou um ganho extra de mais de R$ 30 bilhões somente em 2008.
Em se tratando de uma análise da arrecadação per capita do ICMS, no período entre 1997 e 2008, o estudo do IBPT aponta que houve um crescimento de 232,75%, passando de R$ 350,79 para R$ 1.167,24. A região Centro-Oeste foi a que apresentou o maior crescimento, ficando em 283,48%, seguida da região Norte com 279,12% de crescimento, da região Nordeste com 268,26%, da região Sul com 256,60% e da região Sudeste com 211,03%.
Se examinado cada um dos estados, a variação ficou próxima a da variação ocorrida no País, sendo que a maioria dos estados teve uma variação superior à média nacional, e poucos estados apresentaram uma variação da arrecadação per capita do ICMS inferior a média nacional.
“Diante dos números apresentados neste estudo, a chamada Guerra Fiscal não trouxe nenhum prejuízo à arrecadação do ICMS para nenhum estado brasileiro”, conclui o presidente do IBPT, João Olenike.
Gilverto Luiz do Amaral, coordenador do estudo do IBPT.
Fonte: IBPT
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