Planos diferem no desconto do Imposto de Renda na hora da aplicação e do resgate; escolha deve considerar poupança desejada e perfil do investidor.
Estima-se que, para ter uma aposentadoria tranquila, o ideal seria receber, por mês, benefício equivalente a 70% do valor último salário como empregado. Porém, com os atuais parâmetros de cálculo para a previdência social, que paga apenas um salário mínimo para mais da metade dos aposentados, os trabalhadores das grandes cidades dificilmente alcançam esse valor apenas com a pensão do INSS.
O objetivo de manter minimamente o padrão de vida tem feito com que, cada vez mais, os brasileiros assumam as rédeas de sua aposentadoria. Pelo menos, é o que indicam os números da previdência privada complementar. Entre janeiro e agosto de 2011, os aportes nessa modalidade foram os maiores dos últimos três anos, segundo a Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi). Comparado ao mesmo período de 2010, cresceram 21,9%, somando R$ 33 bilhões. “A preocupação cresce porque a incerteza da aposentadoria é verdadeira”, diz Américo Gomes, diretor-executivo da Bradesco Vida e Previdência.
Essa rápida evolução, segundo Renato Russo, vice-presidente da Fenaprevi, não é de hoje. O segmento de previdência privada cresce dois dígitos ao ano, há pelo menos uma década. Nesse mesmo período, a maior variação do Produto Interno Bruto (PIB) foi em 2007, quando chegou a 6,1%, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “O mercado cresce a um ritmo acelerado”, afirma Russo.
Um dos motivos é que o governo concedeu benefícios fiscais às pessoas que aderem a um plano de previdência privada complementar.
Os formatos de planos mais vendidos pelas seguradoras, atualmente, são o Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e o Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL). Juntos, absorveram 93,3% dos recursos destinados à previdência privada entre janeiro e agosto, segundo a Fenaprevi.
A semelhança das siglas e do nome acaba criando um pouco de confusão sobre as diferenças entre as duas opções, que, na verdade, são poucas. Ambos têm estruturas de funcionamento muito similar, o que compreende as políticas de investimento e os riscos a que estão sujeitos. “O PGBL e o VGBL têm um modelo padrão, adotado para facilitar a comercialização e o entendimento dos produtos, explica Russo.
Dessa forma, o que os difere são os tributos a que estão sujeitos. Na fase de aplicação, por exemplo, o indivíduo que tiver um PGBL pode deduzir o valor das contribuições da base de cálculo do Imposto de Renda, observando o limite de 12% da renda bruta. Com essa condição, pode-se reduzir o valor do imposto a pagar, se for o caso, ou aumentar a restituição. Já no caso do VGBL, as contribuições não podem ser descontadas no imposto.
Essas diferenças fazem com que o PGBL seja mais atraente para quem utiliza o formulário completo para a declaração. Para quem faz declaração simplificada ou não é tributado na fonte, como autônomos, o VGBL é ideal. “Antes de definir a qual plano irá aderir, é importante que o investidor considere sua situação fiscal”, afirma Mizael Vaz, superintendente comercial da Icatu Seguros. “A escolha do produto deve observar a forma com que declara o imposto de renda”, ensina.
Olhando apenas a etapa da aplicação, o PGBL parece ser mais vantajoso. Mas há também a fase de resgate. Nesse momento, a tributação sobre cada um deles também difere. Na modalidade PGBL, todo o valor resgatado sofrerá incidência de imposto de renda. No VGBL, será tributado apenas o rendimento, o ganho de capital.
Decidir pelo formato do plano, na visão de Carolina Wanderley, consultora sênior da área de previdência privada, no Brasil, da consultoria Mercer, depende da expectativa de cada participante, indo além dos aspectos fiscais. “A decisão não envolve só a questão tributária”, acredita. “Envolve também o nível de poupança desejado e o perfil de investimento de cada um”.
Nesse sentido, os planos se ajustam ao perfil dos investidores, oferecendo flexibilidades durante o período de acumulação e possibilidades variadas para resgate. Além disso, a rentabilidade dos fundos de previdência privada – tanto no PGBL como no VGBL - não é tributada durante o período de acumulação, característica que os diferencia de outras alternativas de aplicação, como os fundos de investimento. Os especialistas ouvidos pelo iG apontam os cuidados a serem observados antes de escolher um plano de previdência privada. Também explicam as características e condições durante o período de acumulação e de resgate, fatores que, dizem, também devem ser levados em conta na tomada de decisão.
IG Economia
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