19/11 Senado aprova MP que autoriza cobrar IOF sobre derivativos

Na época da medida, o governo tentava conter a valorização do real frente à moeda americana. Os deputados decidiram manter a medida provisória publicada em 27 de julho no Diário Oficial da União, permitindo cobrança de até 25% de Imposto sobre Operações Financeiras em algumas posições vendidas que excederem as compradas no mercado futuro de dólar. Nos casos em que o contrato futuro for feito por exportadores com o objetivo de criar uma proteção, ou hedge, contra a variação cambial, o Congresso abriu uma exceção permitindo que o IOF pago nessas operações de hedge seja descontado do IOF recolhido nas demais operações com derivativos ou, ainda,restituído pela Receita Federal.

Fonte: Brasil Economico