Destaques DOU - 22/09/2016

PORTARIA Nº 1.109, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016

Aprova o Anexo 2 - Exposição Ocupacional ao Benzeno em Postos Revendedores de Combustíveis - PRC - da Norma Regulamentadora n.º 9 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA.

PORTARIA N° 1.110, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016

Altera a Norma Regulamentadora n.º 12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.

PORTARIA N° 1.111, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016

Altera a Norma Regulamentadora n.º 12 (NR-12) - Segurança no Trabalho em Má- quinas e Equipamentos e dá nova redação aos Anexos VI Panificação e Confeitaria - e VII - Máquinas para Açougue e Mercearia - da NR-12.

PORTARIA Nº 1.112, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016

Altera a Norma Regulamentadora n.º 34 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval.

PORTARIA Nº 1.113, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016

Altera o item 35.5 - Equipamentos de Proteção Individual, Acessórios e Sistemas de Ancoragem e inclui o Anexo o Anexo II - Sistema de Ancoragem na Norma Regulamentadora n.º 35 - Trabalho em Altura.

RESOLUÇÃO N° 77, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016

Adota o Regimento Interno da Câmara de Comércio Exterior - Camex.

COMUNICADO N° 29.950, DE 20 DE SETEMBRO DE 2016

Divulga as Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 17, 18 e 19 de setembro de 2016.