Destaques DOU - 16/09/2016

INSTRUÇÃO CVM Nº 580, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016

Altera dispositivos da Instrução CVM nº 472, de 31 de outubro de 2008.

ATO DECLARATÓRIO Nº 16, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016

Ratifica os Convênios ICMS 85/16 e 89/16.

PORTARIA Nº 14, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016

Altera o Anexo I da Instrução Normativa RFB nº 1412, de 22 de novembro de 2013, que trata da nomenclatura de arquivos por agrupamento de documentos, especificamente, o texto relativo à juntada da petição.

COMUNICADO N° 29.929, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016

Divulga as Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 10, 11 e 12 de setembro de 2016.

COMUNICADO Nº 29.933, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016

Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 13 de setembro de 2016.

COMUNICADO Nº 29.936, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016

Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 14 de setembro de 2016.