31/10 Você sabe o que, de fato, motiva funcionários?

Andres Enrique Rueda Garcia

Já não é mais novidade que manter funcionários motivados é essencial para a produtividade dos negócios. Os profissionais com maior comprometimento e satisfação desenvolvem ações mais criativas e são mais eficientes no cumprimento de objetivos e metas.

Outro diferencial para quem motiva seus funcionários é evitar a rotatividade, afinal, segundo estudo da consultoria Lens & Minarelli feita em parceria com a Fundação Dom Cabral, uma nova contratação é um processo 15% mais caro do que investir em um funcionário atual. Além disso, um dos fatores de sucesso na integração de uma equipe é a confiança, algo que se conquista após um longo período de permanência na empresa.

Ou seja, motivos não faltam para as empresas se dedicarem mais à satisfação do funcionário. E, para garantir que os profissionais se sintam realizados e façam parte, efetivamente, dos objetivos da empresa, listo abaixo os segredos de uma verdadeira e consistente gestão de pessoas!

- Clareza: Seja objetivo na hora de desenvolver estratégias ou projetos. Especifique com exatidão como cada equipe estará inserida dentro da nova estratégia ou do novo projeto.

- Planejamento: Desenvolva planos de gestão de pessoas que estejam devidamente alinhados às estratégias e à cultura da empresa.

- Simplicidade nos processos: Proporcione facilidades operacionais para que o funcionário possa desempenhar seu trabalho com tranquilidade, como sistemas tecnológicos intuitivos e descomplicados de se operar.

- Interação: Mantenha diversos meios de comunicação interna para que o funcionário possa interagir e opinar sobre os processos da empresa.

- Remuneração: Ofereça um salário que esteja de acordo com o piso da categoria. Também ofereça benefícios diferenciados, que vão além do ticket refeição, como palestras motivacionais e educacionais; ginástica laboral; programas de qualidade de vida; campeonatos esportivos; convênios para passeios; entre outros.

- Reconhecimento: Realize monitoria constante da performance dos funcionários e reforce seus pontos positivos. No caso de erros e falhas, aposte na crítica construtiva e nunca na frente dos demais funcionários.

- Crescimento: Proporcione oportunidades para que funcionário se desenvolva e possa crescer profissionalmente na sua área ou até migrar para outros departamentos.

- Harmonia: Proporcione um ambiente de trabalho agradável, leve, sem estresse, que faça com que o funcionário sinta prazer em estar na empresa.

Fonte: Administradores.com.br

31/10 Confaz revoga obrigações relativas à nota fiscal eletrônica

Bárbara Pombo

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) cancelou a autorização que havia dado aos contribuintes de ICMS de todos os Estados para que informassem a data e a hora de saída das mercadorias e os detalhes do transportador a partir de um sistema chamado de Registro de Saída. A decisão foi tomada na última reunião do órgão, realizada na terça-feira.

O Ajuste nº 14 do Sistema Nacional de Informações Econômicas e Fiscais (Sinief), publicado ontem, revogou o ajuste nº 8, de 30 de setembro, que havia dado a possibilidade.

Apenas os Estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo, que já haviam regulamentado o Registro, poderão continuar usando o sistema.

Foi cancelada também a obrigação das empresas de transmitir as informações contidas na nota fiscal eletrônica (NF-e) para o documento auxiliar da NF-e (Danfe). “Bom para os contribuintes, considerando que os sistemas (de emissão da nota) não precisarão sofrer ajustes no momento, para criação desta ferramenta”, afirma o advogado Marcelo Jabour, da Lex Legis Consultoria Tributária.

Fonte: Valor Econômico

31/10 Não incide INSS sobre o pagamento de aviso prévio

Rogério Barbosa

Os valores pagos a título de aviso prévio são de natureza indenizatória, de modo que sobre eles não incide contribuição previdenciária. A decisão é da desembargadora Cecília Mello, da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Em decisão monocrática, a relatora negou recurso da União que pretendia cobrar INSS sobre aviso prévio indenizável.

A decisão beneficia 140 empresas associadas à Central Brasileira do Setor de Serviços (Cebrasse), que em 2009 apresentou Mandado de Segurança coletivo contra a vigência do Decreto 6.727/2009, que instituiu a cobrança. Na ocasião, a Cebrasse, representada pelo Maricato Advogados Associados, alegou a inconstitucionalidade da norma. O dispositivo revogou o Decreto 3.048/1999 — que excluía o aviso prévio da base de cálculo da contribuição previdenciária.

Segundo a Cebrasse, "o aviso prévio indenizado, assim como a multa do FGTS, tem natureza indenizatória, que não enseja a incidência de contribuição previdenciária". Na inicial, os advogados relacionaram decisões do Tribunal Superior do Trabalho, no sentido de que não há cobrança de tributo sobre qualquer parcela indenizatória. A entidade ainda acrescenta que, "o aviso prévio serve para recompor o patrimônio afetado do trabalhador. Portanto, não há como integrá-lo à base de cálculo do salário de contribuição".

Em sua decisão, a Cecília de Mello explicou que "tal verba não remunera qualquer serviço prestado pelo empregado, apenas indeniza o trabalhador por lhe ser retirado o direito de trabalhar num regime diferenciado no período que antecede o seu desligamento definitivo da empresa, o aviso prévio". A desembargadora ainda destacou que "a inteligência do artigo 195, I, a, da Constituição Federal, revela que só podem servir de base de cálculo para a contribuição previdenciária as verbas de natureza salarial, já que tal dispositivo faz expressa menção à folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados".

Por fim, a relatora concluiu que, “prevendo a Constituição da República que o fato gerador das contribuições previdenciárias é o pagamento de verba de natureza salarial, não sendo admitido na CF o pagamento de verbas indenizatórias para tal fim, não pode qualquer norma infraconstitucional fazê-lo”.

Apelação 2009.61.00.002283-8-SP

Clique aqui para ler a decisão da desembargadora Cecília Mello.

Fonte: Consultor Jurídico

31/10 Câmara aprova multa para empresa que discriminar mulheres em relação a salário

Jaciene Alves

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na quarta-feira (26) o Projeto de Lei 6393/09, do deputado Marçal Filho (PMDB-MS), que estabelece multa para empresa que pagar salários menores às mulheres do que aos homens ocupantes da mesma função.

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, já havia sido aprovada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Agora segue para a análise do Senado, a não ser que haja recurso para votação no Plenário da Câmara.

Segundo o texto, a multa será correspondente a cinco vezes a diferença salarial verificada em todo o período do contrato.

O relator, deputado Gabriel Chalita (PMDB-SP), defendeu a aprovação do projeto. Ele destacou que a Constituição prevê igualdade de todos perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. “A nossa Carta Magna ainda determina proibição de diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil”, disse.

Fonte: Agência Câmara

31/10 Frente quer reduzir multa em demissão sem justa causa

A Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa está trabalhando para desonerar a folha de pagamento das empresas. O principal alvo são os 50% de multa sobre o FGTS que as empresas são obrigadas a desembolsar quando ocorre demissão de funcionário. Atualmente, 10% do valor ficam com o governo e 40% com o funcionário demitido. A Frente quer acabar com o pagamento dos 10%.

Esta regra vigora desde 2001. Os 10% foram criados para financiar o pagamento dos expurgos dos planos Verão (1989) e Collor 1 (1990). A regulamentação desse adicional veio com a lei complementar 110/2001, que não estipulou data para o fim da cobrança. Em 2006 o então ministro do Planejamento Paulo Bernardo da Silva anunciou que o governo estava fazendo um estudo para extingui-lo. Porém, até hoje isso não ocorreu.

''Estes 10% vão para um fundo do governo, para pagar uma dívida que não existe mais. Ou seja, esse dinheiro não está indo para lugar nenhum'', explica o presidente da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon), Valdir Pietrobon.

O trabalho de conscientização dos deputados e senadores e de setores do governo federal vem sendo feito pelas entidades empresariais, entre elas a Fenacon e o Sindicato das Empresas de Consultoria, Assessoria, Perícias e Contabilidade de Londrina - Sescap-Ldr, através da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa. Segundo Pietrobon, a desoneração da folha de pagamento torna as empresas mais competitivas.

O presidente do Sescap-Ldr, Marcelo Odetto Esquiante, comenta que os encargos na folha chegam a ser quase o equivalente a 100% do salário. ''Hoje, para um salário de R$ 1 mil, o empregador desembolsa quase R$ 2 mil'', diz Esquiante.

Segundo ele, com a nova lei aprovada agora em outubro, que mudou a regra do aviso prévio para demissão sem justa causa, ficou ainda pior. Desde o começo deste mês o trabalhador com mais de um ano na mesma empresa terá o direito a aviso prévio proporcional. Agora a indenização passa a ser calculada de acordo com o tempo de serviço.

Para cada ano de trabalho, o funcionário ganhará mais três dias de aviso prévio. Na prática, o benefício - que antes era fixo de um mês -, pode chegar a até 90 dias caso o trabalhador tenha, por exemplo, 20 anos de carteira assinada em uma mesma firma. No bolso, a diferença ficaria assim: um funcionário que tenha trabalhado dez anos e receba R$ 1 mil de salário, pela regra anterior, ganharia o mesmo valor de aviso prévio. Com a nova lei, os dez anos equivalem a mais 30 dias de indenização. Ou seja, mais um mês de salário, totalizando R$ 2 mil de aviso prévio.

Para o presidente da Fenacon, a lei foi aprovada muito rapidamente e o empresário se viu com uma conta que ele não esperava pagar. Para Pietrobon, essa era uma questão que deveria ter sido discutida com mais calma.

''A Fenacon não é contra a lei, mas sim contra com o que foi aprovado. Deveria ter sido algo negociado'', diz Pietrobon. Para ele, a Frente Parlamentar Mista, reativada em fevereiro, precisa estar atenta para que possa participar mais ativamente destas discussões.

As novas regras devem afetar principalmente as empresas que mantêm os empregados por mais tempo. No comércio e na construção civil, setores que têm alta rotatividade de mão de obra, o impacto deve ser menor.

Ainda restam algumas dúvidas sobre como ficará a situação das empregadas domésticas e se o trabalhador que receber aviso prévio por três meses terá que trabalhar esse período todo. Essas questões dependem de uma regulamentação do Ministério do Trabalho.

''Esse grupo, a Frente Parlamentar, atua para defender os interesses de uma área que às vezes parece estar esquecida. Mas como isso é possível, se é exatamente esse setor o responsável por 67% do PIB do Brasil e por 36,2% dos empregos formais? Temos que dar mais atenção a essas questões'', afirma o presidente da Fenacon.

Fonte: Sindicato das Empresas de Consultoria, Assessoria, Perícias e Contabilidade de Londrina - Sescap-Ldr

31/10 A salvação do capitalismo pelo IOF

Um Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) generalizado - antes um sonho acalentado apenas por radicais marginais - tornou-se realidade iminente. A expectativa é de que vários dos países mais influentes do mundo venham a endossar a ideia na Cúpula do G-20, em novembro deste ano. República da Coreia, Áfricado Sul, Brasil e Índia são, todos, países que já implementaram IOFs com sucesso - deverão estar entre eles. Os críticos estão berrando que isso irá afetar negativamente todos nós, por reduzir nossa capacidade de gerar riqueza e emprego. Eles dizem que simplesmente não podemos arcar com esse tipo de medida num momento em que estamos sofrendo uma das maiores crises do capitalismo. Nossa resposta: essas pessoas precisam ter mais fé no capitalismo. Apesar de todos os seus defeitos, o capitalismo comprovou ser o sistema econômico mais vigoroso que a humanidade inventou. Sobreviveu a numerosas mudanças, muitas das quais, pessoas acreditaram, o destruiria completamente. O capitalismo decepcionou seus críticos de esquerda por sobreviver à ascensão da classe trabalhadora despossuída (os supostos "coveiros" do capitalismo) e a três séculos de crises econômicas cíclicas, que, previu Karl Marx, seriam cada vez maiores, até que finalmente destruiríam o sistema. O imposto reduzirá a instabilidade sistêmica criada pelos grandes financistas, incentivando investimentos de longo prazo e demandas mais estáveis do consumidor, além de reduzir perturbações econômicas desnecessárias Porém o mais interessante é que também deixou intrigados seus defensores por sua capacidade sobrevivência a ameaças que, acreditavam eles, seriam fatais. As ameaças: jornada de oito horas, salário mínimo, regulamentação do trabalho infantil, imposto de renda progressivo, Estado de bem-estar social, nacionalização em massa de setores da economia (parcial, mas não totalmente revertida), normas de comércio, normas ambientais e até mesmo a instituição de empresas de responsabilidade limitada (que muitos dos primeiros economistas defensores do livre mercado, inclusive Adam Smith, denunciaram como uma licença perigosa para assumir riscos excessivos). Na verdade, o capitalismo não só sobreviveu essas mudanças, como muitas vezes aperfeiçoou-se, ao ajustar-se às mudanças citadas. Assim, por exemplo, embora muitas pessoas advertissem que a abolição do trabalho infantil eliminaria quase metade da força de trabalho, prometeria um apocalipse, isso na realidade tornou o capitalismo mais dinâmico, gerando uma força de trabalho mais saudável e mais instruída. O IOF não é um imposto arbitrário sobre, digamos, aspargos brancos ou romances de Henning Mankell, que não produza benefícios compensatórios. Sim, haverá alguns custos imediatos com o IOF, em termos de "migração" de determinadas atividades de trading para outras jurisdições sem IOF, reduzindo, assim, receitas tributárias e o emprego. No entanto, no longo prazo, os benefícios compensatórios serão muito maiores do que esses custos. O IOF visa reprimir os elementos mais especulativos no sistema financeiro mundial e, assim, fazer com que o sistema financeiro, que tornou-se a demasiado distendida e proverbial cauda que abana há muito tempo o sofredor cachorro da economia mundial. O imposto reduzirá a instabilidade sistêmica criada pelos grandes financistas, incentivando investimentos de longo prazo e demandas mais estáveis do consumidor, para não falar da redução de perturbações econômicas desnecessárias. Isso tornará o capitalismo melhor, da mesma maneira como o fizeram a proibição do trabalho infantil e muitas outras medidas. Naturalmente, a adoção do IOF é apenas o começo. Em primeiro lugar, precisamos decidir como usar o dinheiro. O esforço inicial da Comissão Europeia de apoderar-se do pacote para financiar suas próprias operações provocou um berreiro de protestos, e a proposta mais recente significa algum recúo, deixando a questão em aberto. Bill Gates defende "uma alocação substancial para o desenvolvimento", bem como pressionar os governos do G-20 a não voltar atrás de suas promessas de ajuda. A conta fiscal dos "países ricos" não pode ser equilibrada nas costas dos pobres", diz ele. Potências emergentes deveriam verbalizar esses argumentos ainda mais vigorosamente. O IOF não deve ser encarado como apenas uma maneira fácil de arrecadar mais impostos, explorando o sentimento público contra o setor financeiro. Além disso, a adoção do IOF, mesmo se puder ser implementada em nível mundial, não deveria ser considerada o fim da nossa tentativa de regulamentar o mundo financeiro mundial de uma forma que fomente, em vez de dificultar, dinamismo e estabilidade. Fizemos algum progresso ampliando as exigências de capital para os bancos (embora a maioria das pessoas julgue que estamos fazendo muito pouco e muito lentamente), mas ainda precisamos regulamentar adequadamente (ou proibir, a menos que sua segurança possa ser comprovada) os derivativos financeiros, mudanças nas regras de takeovers entre companhias (para que as empresas não se tornam fichas em jogos de poker financeiros), supervisionar melhor as agências de classificação de crédito e as empresas de contabilidade e reprimir os refúgios tributários. A hora do IOF chegou. Aqueles que (como faz o atual governo do Reino Unido) tentam argumentar contra o imposto, dizendo que fará mais mal do que bem, ou até mesmo engessará o sistema capitalista, são ignorantes ou movidos por autointeresse. Com toda seriedade, se o capitalismo sobreviveu, e frequentemente floresceu, ajudado por todas as monumentais mudanças citadas acima, será capaz de absorver o IOF com facilidade. Na verdade, é muito provável que use o IOF como um incentivo para melhorar-se a si próprio. Os supostos defensores do capitalismo deveria ter mais fé nele. (Tradução Sergio Blum) Ha-Joon Chang é professor de economia na Universidade de Cambridge. Seu livro mais recente, "23 Things They Don"t Tell You About Capitalism" (23 coisas que não nos contam sobre o capitalismo), saiu agora em formato de livro de bolso. Duncan Green é diretor de pesquisas da Oxfam e autor de "From Poverty to Power" (da pobreza ao poder).

Fonte:Valor Econômico

31/10 Máquinas e veículos de carga para agricultor familiar podem ficar isentos de IPI

Máquinas agrícolas e veículos de carga adquiridos por agricultores cadastrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) poderão ficar isentos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Proposta nesse sentido, de autoria do senador Gim Argello (PTB-DF), foi aprovada nesta quinta-feira (27) pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), para decisão terminativa . Caso o bem seja vendido à pessoa não inscrita no Pronaf em até cinco anos após a compra, o projeto (PLS 200/2011) prevê que o agricultor familiar será obrigado a recolher o imposto dispensado, acrescido de juros de mora. Em voto favorável ao texto, o relator, senador Clésio Andrade (PR-MG), disse considerar que o incentivo previsto na proposta contribuirá para reduzir os custos da produção agrícola familiar, segmento relevante para o abastecimento de alimentos para o mercado interno. Na mesma reunião, também foi aprovado o PLS 632/2007, do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), que estende os benefícios fiscais previstos na Lei 11.529/2007 a atividades pesqueiras, de produção de óleo de palma, de beneficiamento de castanha de caju e de componentes de calçados, voltados à exportação. A proposta também facilita o acesso ao regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras (Recap). Como relator substituto, o senador Jayme Campos (DEM-MT) manteve voto do relator inicial, senador Cyro Miranda (PSDB-GO), propondo emendas ao texto para adequar a redação do PLS 632/2007 ao texto atual da lei que a proposta modifica.

Fonte:Agência Senado

31/10 Novo sistema de registro de câmbio do BC facilita fiscalização, diz gerente

O chefe da Gerência Executiva de Normatização de Câmbio do Banco Central (BC), Geraldo Magela Siqueira, disse na sexta (28) que o novo sistema registro e controle de operações de câmbio adotado pelo órgão vai facilitar ações de fiscalização. O sistema foi adotado no dia 3 e substituiu o que era usado desde 1985, que serviu para regular as operações de troca de moeda no país.

Segundo Magela, o novo sistema vai permitir que o BC mantenha um banco de dados mais atualizado sobre a troca, chegada e envio de dinheiro ao Brasil. Esses dados poderão ser utilizados pela polícia, Ministério Público ou Justiça para apurar denúncias de fraudes.

“O novo sistema permite a criação de uma base de dados do Banco Central. Essa base de dados ajuda nos processos que são feitos no âmbito de investigação”, disse Magela.

O chefe da gerência de câmbio do BC participou nesta sexta-feira de um evento promovido pelo própria instituição para divulgação do novo sistema de câmbio, em São Paulo.

Magela disse que a mudança é uma modernização e destacou que ela vai trazer redução de custos aos bancos e clientes. Ele declarou que a tarifa que o Banco Central cobra dos bancos por operação de câmbio já caiu, em média, 70%. Magela ressaltou que essa tarifa representa somente uma parte do total cobrado pelos bancos pelo câmbio. Ele acredita, porém, que parte da redução da tarifa do BC seja repassada aos clientes.

Ele disse ainda que o novo sistema deve reduzir o custo das operações de câmbio também por meio da concorrência entre as corretoras. Ressaltou que o sistema faz parte de um processo maior de mudanças na regulação das operações de câmbio no país, que envolve a padronização das tarifas cobradas pelas trocas de moeda.

Magela explicou que a padronização das tarifas vai facilitar que clientes procurem pelos menores valores. “A exemplo do que já foi feito com as tarifas bancárias, vamos estabelecer condições para que as instituições autorizadas em operar em câmbio possam colocar dados disponíveis para que as pessoas e as empresas possam fazer a comparação de preços.

Agência Brasil

31/10 Empresários querem medidas para acabar com guerra fiscal entre estados

Empresários ligados aos setores têxtil, da indústria elétrica e eletrônica, de máquinas e do setor de aço estiveram na sexta-feira (28) com o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, e pediram que o governo tome medidas para evitar que o aumento das importações prejudique ainda mais esses setores.

Além disso, segundo as entidades, medidas de incentivo à importação que alguns estados oferecem prejudicam os empresários já que, alegam, nos últimos anos, vários estados passaram a usar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) interestadual como instrumento de guerra fiscal.

“A questão do ICMS foi falada como uma prioridade do governo. A pergunta que eu faço é: se isso é tão importante, por que está parado? Hoje, a cobrança é se é um projeto prioritário, se o governo tem essa preocupação de a indústria estar sofrendo um baque, por que não anda?”, perguntou o vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), José Velloso Dias Cardoso.

Atualmente, 12 estados oferecem incentivos à importação, entre eles a redução da alíquota do ICMS. Segundo o presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), Fernando Valente Pimentel, desde 2006, as importações de têxteis cresceram 284% nos estados onde há incentivos para a importação. Nos estados onde não existe esse benefício, as importações cresceram 108%. “No final, ninguém vai ganhar com isso. É um tiro no pé”, disse.

Desde o início do ano, o Senado discute a redução do ICMS interestadual sobre produtos importados. O relator do projeto, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), havia sugerido a redução para zero. A proposta, no entanto, está parada desde que o governo anunciou a inclusão do tema na reforma tributária, cujo acordo ainda não saiu. A equipe econômica quer reduzir a alíquota dos atuais 12% para 8% em 2012, 4% em 2013 e 2% a partir de 2014. Nos casos em que o imposto é 7%, nas vendas de mercadorias dos estados do Sul, de São Paulo, do Rio de Janeiro e de Minas Gerais para o resto do país, a alíquota cairia para 4% em 2012 e 2% em 2013.

O ICMS interestadual incide quando uma mercadoria é produzida (ou importada) por determinado estado e vendida a outro. O estado de origem recebe a alíquota interestadual e o estado de destino – onde a mercadoria é consumida – fica com a diferença entre a alíquota interestadual e a alíquota final. Dessa forma, se a alíquota final no estado de destino é 18%, o estado produtor (ou importador) cobra os 12% de ICMS interestadual, e o estado consumidor fica com 6%.

Pimentel disse ainda que um estudo feito pela Abit mostrou que a concorrência com a China é desleal devido aos subsídios dados por aquele país aos produtores locais. A intenção é fazer com que o governo brasileiro peça direitos compensatórios na Organização Mundial do Comércio (OMC). “Vamos defender nosso mercado contra a competição desleal. Não acho correto um país que tem a sua moeda desvalorizada em 30% entrar aqui fazendo a festa”, disse. A indústria têxtil é uma das que mais sofre com a concorrência dos produtos importados da China.

 Agência Brasil

31/10 Reforma tributária está longe de terminar na gestão Dilma

No sábado (29), às 23 horas, o placar eletrônico localizado no centro de São Paulo, que mostra o quanto o brasileiro pagou em impostos federais, municipais e estaduais (Impostômetro) alcançou a marca de R$ 1,2 trilhão de tributos recolhidos. Este mesmo valor foi este atingido no dia 14 de dezembro de 2010, portanto, 45 dias antes do que foi neste ano. Especialistas apontam que isso mostra o tamanho da carga tributária no País, o que poderia ser resolvido com uma reforma. No entanto, após o ano iniciar com diversas discussões, 2011 deve terminar sem nenhum avanço.

Houve um compromisso firmado na campanha presidencial de Dilma Rousseff que reformas, como a tributária, seriam focadas. Após sua eleição, nos primeiros meses de 2011, o governo sinalizou que um dos objetivos principais seria mudar as regras do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Políticos, governadores, entidades e especialistas fizeram várias reuniões e um das conclusões foi de estabelecer a alíquota de 4% na cobrança do ICMS em operações interestaduais. Contudo, novidades sobre acordos cessaram. A assessoria de imprensa da Secretaria da Fazenda de São Paulo, por exemplo, diz que espera a divulgação da ata da última reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que ocorreu no mês passado. Nenhum representante do Confaz foi encontrado até o fechamento desta edição.

Para os especialistas, as discussões estão atrasadas se o governo quiser implementar alguma reforma no mandato de Dilma. "Se não avançar pelo menos no primeiro semestre de 2012, dificilmente vamos ver alguma mudança. E desconheço alguma agenda positiva sobre esse assunto [para o próximo ano]", afirma Lúcio Abrahão, advogado e sócio da área de tributos da KPMG no Brasil.

O diretor do Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Sinafresp), Igor Lucato Rodrigues, comenta que a definição de alteração mais avançada, que é a de unificar a alíquota de ICMS, não tem previsão para ser concluída ainda neste ano. "Seria melhor se fosse definida no ano que vem."

Segundo ele, postergar essa conclusão é prejudicar a economia brasileira, já que uma das consequências seria acabar com a chamada guerra fiscal - disputa entre estados ocasionada pelos benefícios concedidos inconstitucionalmente por alguns estados. Essa "guerra" gera prejuízos para estados por perderem instalação de empresas que vão atrás dessas vantagens fiscais.

Complicadores

"Esse é o momento para se discutir sobre a reforma tributária, porque a economia está crescendo", aconselha Abrahão. Contudo, os especialistas comentam que existem dois complicadores para que alguma alteração seja feita. Uma delas é a crise internacional que pode fazer com que estados aprovem mudanças que possam vir a reduzir sua arrecadação.

A outra se refere às eleições municipais. "O prognóstico para uma reforma não é muito favorável. Dificilmente, a Dilma Rousseff vai querer insistir em uma mudança em ano de eleição", analisa Sacha Calmon Navarro Coelho, professor-titular de Direito Tributário e Financeiro na UFRJ e sócio do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados.

Para ele, "não tem cabimento" cobrar ICMS de necessidades básicas da população e de toda cadeia produtiva que são energia, telefonia e combustíveis. "Os preços são inflados em 35% a 40%. Além disso, já existe uma carga tributária de 70% em cima do consumo. Esses fatores precisam ser resolvidos", diz.

O advogado tributarista Sergio Gegers, sócio-diretor da Actual Brasil, entende que mais do que criar leis novas, seria tornar claras as normas já existentes. "Essa ação traria mais equilíbrio ao sistema tributário. Um exemplo disso é estabelecer a unificação do ICMS", explica.

Lúcio Abrahão dá outro exemplo. "Cada município tem um regulamento na cobrança de ISS [Imposto sobre Serviços] o que confunde o empresário. Mas essa discussão tem sido deixada de lado", avalia o especialista.

Cide

Para os especialistas, é importante que o governo consiga definir mudanças que atinjam a todos os setores e brasileiros. Contudo, as ações têm sido muito pontuais.

Na última sexta-feira, o Ministério da Fazenda informou que o governo vai reduzir as alíquotas de Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) incidentes sobre a gasolina e o óleo diesel. O decreto presidencial deve ser publicado hoje.

A partir de 1º de novembro deste ano e até 30 de junho de 2012, as alíquotas da gasolina passarão de R$ 0,192/litro para R$ 0,091/litro e do óleo diesel de R$ 0,07/litro para R$ 0,047/litro.

O objetivo é amenizar as flutuações dos preços internacionais do petróleo, além de garantir a manutenção da estabilidade do preço dos combustíveis. O custo estimado da medida é da ordem de R$ 282 milhões para 2011 e de R$ 1,769 bilhão para 2012.
 
DCI - SP 

31/10 Prazo para entrega de declaração de investimentos estrangeiros é prorrogado

O Banco Central (BC) prorrogou para o dia 8 de novembro o prazo para entrega da declaração do Censo de Capitais Estrangeiros. Inicialmente, o documento teria que ser entregue até amanhã (1º).

O censo é a pesquisa do BC sobre investimentos estrangeiros na economia brasileira e vem sendo realizado a cada cinco anos, desde o ano-base 1995.

Segundo o BC, estão obrigados a declarar todas as pessoas jurídicas residentes no Brasil que tinham, em 31 de dezembro de 2010, participação de investidores não residentes no seu capital social, em qualquer montante, ou dívida externa igual ou superior ao equivalente a US$ 1 milhão, assim como os fundos de investimento com cotistas não residentes.

A declaração deve ser feita no site do BC.

Agência Brasil

30/10 Governo reduz imposto sobre gasolina, mas preço não muda

O governo reduzirá tributo cobrado sobre gasolina e óleo diesel, mas o preço que o consumidor pagará nas bombas continuará o mesmo.

A medida vai permitir que a Petrobras receba mais pelo combustível vendido às distribuidoras sem que o valor cobrado nos postos aumente. De acordo com nota divulgada pelo Ministério da Fazenda, o objetivo é "amenizar as flutuações dos preços internacionais do petróleo".

Logo após a divulgação do governo, a Petrobras informou o reajuste de preços de venda nas refinarias a partir de 1º de novembro. No caso da gasolina, a alta será de 10% e, para o diesel, haverá elevação de 2%.

A Petrobras reclamava que o reajuste dos combustíveis no exterior e a alta do dólar vinha pressionando o caixa da empresa, que não repassava os aumentos de custos aos consumidores. Além disso, o corte no tributo foi motivado também pelo temor do governo de que uma alta nos preços dos combustíveis contribua para elevar a inflação.

CIDE

A partir de 1º de novembro, as alíquotas da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) passarão de R$ 0,192/litro para R$ 0,091/litro para a gasolina e de R$ 0,07/litro para R$ 0,047/litro para o óleo diesel. A redução, porém, valerá apenas até junho do ano que vem.

Com a medida, o governo deixará de arrecadar R$ 282 milhões neste ano e R$ 1,76 bilhão no próximo. A Cide já havia sido reduzida no mês passado para evitar que a diminuição da quantidade de etanol anidro na gasolina resultasse em um aumento de preços ao consumidor.

Em nota, a Petrobras disse que o seu aumento foi definido "levando em consideração a política de preços da companhia, que busca alinhar o preço dos derivados aos valores praticados no mercado internacional, em uma perspectiva de médio e longo prazo, que vem apontando um novo patamar para os preços praticados".

Fonte: Correio do Estado

30/10 A Complexidade do Sistema Tributário Brasileiro

por Fernando Steinbruch


O Sistema Tributário Brasileiro é um dos mais caros e complexos do mundo.  De acordo com o estudo do Banco Mundial, o doing business 2011, no que se refere ao quesito pagamento de impostos, o Brasil ocupa a posição 152, em um total de 183 economias do mundo.


Estudo realizado pelo IBPT mostra que no período de 05 de outubro de 1988 a 05 de outubro de 2010, ou seja, ao longo de 22 anos de vigência da Constituição Federal, foram editadas mais de 4 milhões de normas que regem a vida do cidadão brasileiro. Deste total, 249 mil normas foram, apenas, em matéria tributária.


Se isso já não bastasse, têm-se, atualmente, no Brasil mais de seis dezenas de tributos em vigor. Além dessa enorme quantidade de tributos, da elevada carga tributária, o contribuinte brasileiro tem, ainda, que atender a quase uma centena de obrigações acessórias.


Caso o contribuinte não cumpra com essa burocracia fiscal, estará sujeito a pesadas multas. Outro aspecto que merece ser considerado é o elevado custo, para o contribuinte, para atender a todas essas obrigações acessórias. Estima-se que o custo das obrigações acessórias, para as empresas, é em torno de 1,5% do seu faturamento. Em 2010, esse custo representou algo na faixa dos R$ 50 bilhões.


Ora, esse dinheiro todo poderia ser muito melhor aproveitado se estive nos cofres das empresas, pois mais empregos e investimentos poderiam ser gerados, ao invés de ser jogado na burocracia.


Diante desse cenário, é chegada a hora de o Sistema Tributário Brasileiro ser simplificado. Não faz sentido que um único tributo, no caso, o ICMS, tenha 27 legislações diferentes. Não é admissível a tributação em cascata. Não é justo que o princípio da não-cumulatividade, na prática, não seja cumprido. Não atende a justiça fiscal um modelo que tributa fortemente o consumo. Igualmente não faz sentido uma carga tributária elevada, a qual retira a competitividade dos nossos produtos. É, portanto, inadmissível conviver com um sistema tão complexo e tão caro como o nosso.


O que a sociedade necessita é um sistema tributário que arrecade o suficiente para que o Estado tenha condições de prestar serviços públicos de qualidade e que possa fazer investimentos, em especial, em infra-estrutura. Que a legislação seja mais simplificada, que a quantidade de tributos seja bem menor que a atual, que a carga tributária não seja tão elevada, que a burocracia fiscal não consuma parte significativa do faturamento das empresas, que não exista tributação em cascata e que os princípios constitucionais sejam respeitados. Enfim, um sistema tributário em que exista justiça fiscal.


Não se pode deixar de lembrar que se faz necessário, também, uma melhor gestão dos recursos públicos. Pois sem uma adequada gestão, os recursos provenientes dos contribuintes serão mal aplicados ou desviados.


Mas será que tudo isso é possível?  Acreditem: É claro que sim. Basta, para tanto, que a sociedade persiga esse desiderato.


Fonte: Impostometro

30/10 Estratégias eletrônicas já renderam 700% na Bolsa

 São Paulo – A análise técnica é frequentemente questionada por considerar o desempenho passado do mercado para determinar bons pontos de entrada e saída da Bolsa no futuro. Mas por meio da testagem de estratégias que possam ser automatizadas, é possível pelo menos eliminar aquelas que não funcionam, e determinar, estatisticamente, as que podem funcionar melhor, diz o professor Rivadavila Malheiros, do CMA Educacional.

Por meio de testes que levaram em conta períodos de até dez anos, Malheiros mostra que não só estratégias baseadas em análise gráfica podem ser lucrativas como também podem ser utilizadas por investidores de longo prazo. A mais bem-sucedida estratégia relatada em seu livro “Operando com trading system na Bolsa de Valores” acumulou rentabilidade de nada menos que 690% de 1º de janeiro de 2001 a 30 de novembro de 2010, período em que o Ibovespa subiu “apenas” 339%. Seu nome não poderia ser mais sugestivo: São Tomé, o santo que precisou “ver para crer”.

Mesmo neste ano, o desempenho da carteira que utiliza esta estratégia supera o Ibovespa. Entre 1º de dezembro de 2010 e 27 de outubro de 2011, a carteira cai apenas 7,5%, frente a uma queda de 14,5% do índice. Estratégias como essa tem o mérito de eliminar o emocional do investidor e discipliná-lo, a fim de que ele não caia na tentação de sair de fazer algo diferente do estabelecido. Assim, ele pode programar as ordens de compra e de venda com base em determinados parâmentros, operar comprado ou vendido, e em diferentes janelas de tempo.

Veja três exemplos de estratégias bem-sucedidas para o curto, o médio e o longo prazo:

No curto prazo, a estratégia para as ações da Itaúsa (ITSA4) usando gráfico intraday de 120 minutos bateram o desempenho dos papéis tanto de 2007 a 2010, quanto em 2011. Essa estratégia usa o conceito de osciladores (Estocástico lento).

	Estratégia StocLento	ITSA4
01/01/2007 a 30/11/2010	157%	84%
01/12/2010 a 30/09/2011	7,6%	-23,6%

No médio prazo, a estratégia Squeeze não consegue bater o índice no longo prazo, apenas em 2011. Essa estratégia utiliza o conceito de Bollinger Bands sobreo gráfico diário.

	Estratégia Squeeze	Ibovespa
01/01/2001 a 30/11/2010	271%	339%
01/12/2010 a 27/10/2011	-10,0%	-14,5%

Já no longo prazo, a estratégia São Tomé, que opera uma carteira de dez papéis entre os 22 mais negociados, supera com folga o Ibovespa tanto no longo quanto no curto prazo. Esta estratégia utiliza médias móveis sobre o gráfico semanal.

	Estratégia São Tomé	Ibovespa
01/01/2001 a 30/11/2010	690%	339%
01/12/2010 a 27/10/2011	-7,5%	-14,5%

Em seu livro, o professor Rivadavila testa quinze estratégias, para exemplificar como elas podem ser montadas e testadas. “A ideia é explicar para o leitor que antes de pôr dinheiro em jogo, ele deve construir sua estratégia, simulá-la no passado e tirar as estatísticas, para saber se ela é bem-sucedida e qual foi o risco”, diz Malheiros. Veja a seguir os principais trechos da entrevista:

EXAME.com - As estratégias relatadas no livro são apenas para operar no curto prazo? Ou podem ser utilizadas para períodos mais longos?

Rivadavila Malheiros - Há estratégias para curto, médio e longo prazo. A primeira coisa que o investidor deve fazer é escolher o seu perfil, pois isso determinará o tipo de gráfico que será utilizado, se intraday, diário ou semanal. Se o investidor só tem tempo de acompanhar o mercado uma vez na semana, não faz sentido montar uma estratégia para day trade. Também não faz sentido operar no curto prazo se a pessoa não tem emocional para aguentar as oscilações diárias. A estratégia tem que ser compatível com as condições do investidor.

As pessoas têm uma ideia errônea de que a análise gráfica é para operar no curto prazo e a análise fundamentalista, para o longo prazo. Mas você pode usar a análise gráfica para montar estratégias de longo prazo também, e a análise fundamentalista pode ser usada até para day trade. Por exemplo, dados sobre o desemprego nos Estados Unidos são informações fundamentalistas que vão surtir efeito na manhã do dia em que ocorre a divulgação. Sabendo disso, eu posso operar com base naquela informação.

EXAME.com - Fale um pouco sobre a estratégia São Tomé.

Rivadavila Malheiros - Esse trading system utiliza o conceito de médias móveis em um gráfico semanal sobre uma cesta de papéis que formam uma carteira, onde nenhuma ação tem peso maior que 10% do patrimônio. Assim, é possível comparar seu desempenho com o do Ibovespa. O sistema operava as 22 ações mais líquidas dos últimos anos, mas só mantinha em carteira no máximo dez papéis por vez, seguindo uma estratégia de compra com determinados parâmetros.

Entre maio e novembro de 2008, por exemplo, todos os papéis só caíram, e o sistema disse “fique fora”. Assim, nesse período, não foi gerada nenhuma operação. Houve momentos em que havia indicação de alta para apenas cinco papéis, o que significa que o dinheiro que teria sido aplicado nos demais cinco papéis ficou em caixa, e poderia ter sido usado para comprar títulos de renda fixa, por exemplo.

EXAME.com - Para o senhor, o objetivo de operar usando estratégias não é necessariamente bater o mercado, mas conseguir operar de forma consistente e sem improvisação. O que isso significa, exatamente?

Rivadavila Malheiros - Significa ter disciplina. Depois de determinar o tempo gráfico em que você quer operar – se curto, médio ou longo prazo – o investidor escolhe se vai operar só comprado, só vendido, ou se vai montar uma estratégia que aproveite tendências de alta e de baixa. A partir daí, ele monta uma estratégia que vai obrigá-lo a comprar ou vender sempre que as condições pré-determinadas forem atingidas.

Montar a estratégia antes de o mercado abrir é fácil, mas quando o mercado está em funcionamento, muitas vezes o investidor é traído pelo psicológico. A ação que ele está operando pode estar subindo 5% e o computador vai dizer “compre”. Mas o investidor vai ficar em dúvida sobre se não é hora de vender. O emocional pode contaminar as decisões. Por isso é melhor automatizá-las. Pode ser que ao final do dia aquela ação tenha subido 10%.

EXAME.com - O senhor fala em testar todas as estratégias antes de pô-las em prática. Como essa testagem é feita?

Rivadavila Malheiros - Às vezes o investidor têm ideias que parecem ótimas a partir da observação dos gráficos, mas não sabe se elas vão de fato funcionar. Por isso é preciso testá-las. Vamos supor que você monte um sistema que compra ações de uma determinada empresa toda segunda-feira e as vende toda sexta-feira. Será que isso dá dinheiro? Você então testa essa estratégia utilizando o desempenho passado do mercado, para gerar uma série histórica de como aquela estratégia teria performado até ali – se ela teria sido lucrativa ou não.

Para isso, o investidor utiliza um software gráfico de back test, que lhe permite estabelecer os parâmetros da sua estratégia e testá-la no tempo. Você pode programar um período, por exemplo, de dez anos – de janeiro de 2001 a janeiro de 2011 – e tirar as estatísticas de erros e acertos. Hoje esse tipo de software já está disponível para qualquer investidor. Foi daí que veio a motivação para eu escrever o livro. Hoje em dia, essas estratégias são acessíveis para qualquer um.

EXAME.com - Mas rentabilidade passada não é garantia de rentabilidade futura...

Rivadavila Malheiros - Realmente não é, e a testagem não é garantia nenhuma. O que o back test faz é filtrar as más estratégias, aquelas que têm sido mal sucedidas. Se a estratégia que o investidor montou não funcionou no tempo, ele já pode descartá-la. E ele não precisa descobrir isso perdendo 20% de seu patrimônio.

EXAME.com - Alguma das estratégias mostradas no livro foram testadas e obtiveram sucesso de 2008 para cá?

Rivadavila Malheiros - As estratégias boas para médio e longo prazo foram testadas de 2001 até o final de 2010, e aquelas para o curto prazo, de 2007 em diante. De 2008 para cá, as estratégias para operar vendido tiveram desempenho fantástico. Por outro lado, para um investidor que opera comprado, uma queda de apenas 8% na sua carteira num ano em que o Ibovespa recua 24%, significa que sua estratégia é boa. Quando o Ibovespa se recuperar, sua carteira vai ter alta.

EXAME.com - Que tipo de estratégia seria interessante para um momento volátil e incerto como o do mercado atual?

Rivadavila Malheiros - Este ano tem sido ótimo para testar estratégias. As melhores para um período como esse são as de curtíssimo e curto prazo – day trade ou swing trade. Como a volatilidade está alta, dá para lucrar com essas oscilações, independendo se é para operar comprado ou vendido. O mercado este ano subiu e desceu, com altas e baixas amplas, mas de curto prazo.

Fonte: Exame