O desafio dos intérpretes do novo CPC, especialmente, a academia, a advocacia, o Ministério Público e o Poder Judiciário, é contribuir para adequar e harmonizar, tanto quanto possível, o direito do ponto de vista epistemológico, hermenêutico e argumentativo, para que as decisões judiciais, algumas delas produtoras de normas com potencial de aplicação a toda sociedade, continuem cumprindo o projeto de Estado materializado na Constituição Federal, preservando a autonomia do direito e entregando ordem e segurança jurídica à sociedade, tudo sob permanente disputa axiológica e ideológica, base central e mais profunda da cultura humana e fundamento da democracia.
Bianor Arruda Bezerra Neto é Juiz Federal na 5ª Região. Mestre e Doutor pela PUC/SP.
Fonte: IBET
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