O governador Raimundo Colombo assinou, nesta segunda-feira, 31, em Jaraguá do Sul, o termo de cooperação técnica entre Junta Comercial do Estado de Santa Catarina (Jucesc) e prefeitura de Jaraguá do Sul, em parceria com a Federação Catarinense de Municípios (Fecam), para lançar o projeto-piloto do novo sistema de abertura de empresas. Durante o ato, o governador assinou também a nomeação de três servidores concursados para atuarem no escritório regional da Fundação do Meio Ambiente (Fatma).
“Hoje em dia, para abrir uma empresa há muita burocracia, desanimando o futuro empresário. Estamos simplificando esse processo. Teremos um grande ganho com esse projeto, que muito acredito e que será um estímulo para a criação de novas empresas”, disse Colombo.
O Nova Junta, nome dado ao projeto, prevê abrir uma empresa com mais facilidade, concedendo alvarás de três a cinco dias, conforme o seu grau de risco. Com a assinatura do documento, a tramitação de processos necessários para abertura de empresas e concessão de alvarás terá uma mudança. Os órgãos responsáveis pelo processo como, prefeitura, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e Jucesc, estarão integrados em uma mesma rotina, facilitando assim a concessão quase automática do alvará. “Para isso, só dependemos do grau de risco do empreendimento. Também vamos digitalizar todo o processo para que realmente tenhamos condições de avançar e fazer esse processo ser o menor do Brasil”, explicou Bornhausen.
O presidente da Jucesc, Fabrício Oliveira, explicou que o próximo passo será replicar para todo o Estado. “Já estamos avaliando, em parceria com a Fecam, 30 municípios para logo assinar o termo e entrar no processo que vai agilizar não só a abertura, mas também a concessão do alvará. Isso é um recorde a nível Brasil”.
Santa Catarina recebeu em 2013, aproximadamente 71 mil novas empresas e dados da Jucesc apontam que 85% de todos os negócios abertos no Estado, são de risco baixo. Somente em janeiro de 2015 foram 5 mil empresas.
“Fizemos um estudo criterioso no município, onde foi realizada a classificação das atividades de risco, possibilitando, assim, a integração do projeto que contribuirá para o desenvolvimento da nova economia catarinense”, destacou o prefeito de Jaraguá do Sul, Dieter Janssen.
Fatma
Foram nomeados três servidores públicos do concurso da Fatma, para o cargo de analista técnico em gestão ambiental. Eles vão atua na 15ª Coordenadoria de Desenvolvimento Ambiental, em Jaraguá do Sul. A nova cidade sede foi escolhida devido a grande demanda de processos de licenciamento. Os processos da região eram atendidos anteriormente pela regional da Fatma de Joinville. A nova da coordenadoria funciona na estrutura da SDR Jaraguá do Sul.
“Já trouxemos alguns técnicos para a cidade e hoje assinamos mais um número de funcionários para dar mais vitalidade e eficiência para a Fatma de Jaraguá do Sul”, comentou Colombo.
Fonte: SC.gov
Nenhum comentário:
Postar um comentário