01/03 Setor público economiza valor recorde para começo de ano

SÃO PAULO - A economia do setor público consolidado para o pagamento dos juros da dívida, o superávit primário, começou o ano com recorde para janeiro, ao atingir R$ 26 bilhões, informou ontem o Banco Central (BC). O montante foi ainda o segundo maior resultado mensal da história, a perder para setembro de 2010, quando alcançou R$ 28,15 bilhões.


Pelos dados da autoridade monetária, o superávit primário de janeiro foi originado pelo esforço fiscal, principalmente, do governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e BC), de R$ 20,2 bilhões, também favorecido pela economia dos governos regionais (estados e municípios) de R$ 5,2 bilhões; e das empresas estatais, de R$ 547 milhões.


"O resultado foi influenciado por uma boa arrecadação que repercute na atividade econômica, crescendo as vendas, o emprego, a massa de salarial e também por um comedimento no lado das despesas que temos observado desde 2011", afirmou o chefe do departamento Econômico do BC, Tulio Maciel. 


Com o valor de janeiro, o governo comemorou o fato de que o superávit acumulado em doze meses, de R$ 137 bilhões (3,30% do PIB), já alcançou quase 20% da meta prevista para este ano, de R$ 139,8 bilhões. Desta forma, foi possível chegar a um superávit nominal (de R$ 6,355 bilhões) pela primeira vez desde setembro de 2010, mostrou o BC.


Para Adriano Gomes, professor de finanças do curso de administração da ESPM, "tudo indica que as contas públicas começaram com o pé direito neste ano", embora ainda seja o primeiro resultado. "Sou do tipo otimista com cautela. O governo tem ainda um longo caminho a ser percorrido na questão da política fiscal. Temos que observar os resultados dos próximos meses para ver qual será a tendência", diz.


Na opinião dele, fatores como um agravamento da crise na Europa podem afetar a economia brasileira, e consequentemente, as contas públicas. "Os dados da economia chinesa, a serem divulgados em breve, irão sinalizar se, no caso de um desaquecimento mesmo que tímido, qual será o rumo dos investimentos daquele país - o principal parceiro comercial do Brasil", entende. "De qualquer forma, acredito que não haverá agravamento. Contudo, tudo depende do governo fazer o contingenciamento [de R$ 50 bilhões] proposto neste ano. Ou seja, fazer a lição de casa", acrescenta o professor. Gomes prevê, de modo geral, que o superávit deste ano alcançará a meta.


Já o professor da Anhembi Morumbi, Marcello Gonella, que é do tipo mais "realista", segundo ele, critica esse resultado de janeiro. "O governo não tem motivos para comemorar. Esse recorde do superávit primário foi gerado por aumento de receita e, não, por uma redução dos gastos correntes. É a sociedade que favorece as contas públicas, ao ter uma enorme carga tributária, sem receber nada em troca. O governo não usa esses recursos para elevar os investimentos, como em infraestrutura. Isto possibilitaria que a economia crescesse acima do seu atual potencial, de 3%", avalia.


Além disso, Gonella aponta outro problema nas contas públicas. "Paga-se muito juros. Foram quase R$ 240 bilhões no total - o resultado oficial é de R$ 237,1 bilhões. Somente em janeiro essa despesa foi de R$ 19,7 bilhões é quase o recurso um Bolsa Família no total de um ano. É um absurdo", afirma o professor. 


Para Maciel, há uma tendência de queda nessa variável porque a inflação está em ritmo de queda, lembrando que parte da dívida está atrelada a papéis com rendimento baseado na inflação.


Dívida


De acordo com o Banco Central, outro lado negativo do resultado de ontem é de que a dívida líquida do setor público subiu 0,7 ponto percentual, ao atingir R$ 1,544 trilhão (37,2% do PIB) de um mês para outro.


O aumento da relação dívida e PIB em janeiro decorreu da apropriação de juros nominais, equivalente a 0,5 ponto do PIB, da valorização cambial de 7,3%, que contribuiu para o aumento da relação em 1 ponto, e do reconhecimento de dívidas, que contribuiu com 0,1 ponto. Por outro lado, o superávit primário e a variação na paridade da cesta de moedas que compõem a dívida externa líquida contribuíram para redução da relação em 0,6 ponto do PIB e 0,1 ponto do PIB, respectivamente.


O BC informou ainda que a dívida bruta do Governo Geral (Governo Federal, INSS, governos estaduais e governos municipais) alcançou R$ 2,287 trilhões (55,1% do PIB) em janeiro, alta de 0,9 ponto em relação ao mês anterior, em função, principalmente, das emissões líquidas de operações compromissadas.


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por Fernanda Bompan


Fonte: DCI