14/05 Destaques DOU - 14/05/2015

ATO DECLARATÓRIO N° 10, DE 13 DE MAIO DE 2015

Ratifica os Convênios ICMS 16/15, 18/15, 20 a 22/15, 25/15 a 30/15, 33/15, 35/15 e 36/15.

PROTOCOLO ICMS 37, DE 13 DE MAIO DE 2015

Altera o Protocolo ICMS 199/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria.

PROTOCOLO ICMS 38, DE 13 DE MAIO DE 2015

Altera o Protocolo ICMS 5/14, que concede tratamento diferenciado na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Anidro Combustível - EAC no sistema dutoviário.

PROTOCOLO ICMS 39, DE 13 DE MAIO DE 2015

Altera o Protocolo ICMS 30/14, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos.

PROTOCOLO ICMS 40, DE 13 DE MAIO DE 2015

Altera o Protocolo ICMS 44/13, que dispõe sobre a substituição tributária em relação às operações antecedentes interestaduais com desperdícios e resíduos de metais não-ferrosos e alumínio em formas brutas quando o produto for destinado a estabelecimento industrial.

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO N° 34, DE 12 DE MAIO DE 2015

Institui o modelo de ofício a ser encaminhado pelos municípios e Distrito Federal com prestação de informações sobre o Valor da Terra Nua à Secretaria da Receita Federal do Brasil.

RESOLUÇÃO N° 454, DE 25 DE ABRIL DE 2015

Reconhece e disciplina a Especialidade Profissional de Fisioterapia Cardiovascular.

RESOLUÇÃO N° 556, DE 11 DE ABRIL DE 2015

Altera as Resoluções nº 416, de 2008, e nº 525, de 2013, e acrescenta disposições à regulamentação da prática da Fitoterapia para o nutricionista como complemento da prescrição dietética.

EDITAL N° 14, DE 13 DE MAIO DE 2015

PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI PROCESSO SELETIVO - SEGUNDO SEMESTRE DE 2015

COMUNICADO N° 27.846, DE 12 DE MAIO DE 2015

Divulga as Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 09, 10 e 11 de maio de 2015.

SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 1.019, DE 2 DE ABRIL DE 2015

ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins

ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep

EMENTA: ALÍQUOTA REDUZIDA A ZERO. LEI No - 10.833, DE 2003, ART. 58-B. COMERCIANTES VAREJISTAS OU ATACADISTAS. APURAÇÃO DA COFINS. REGIME DE APURAÇÃO CUMULATIVA. POSSIBILIDADE.

ASSUNTO: Normas de Administração Tributária

EMENTA: CONSULTA. INEFICACIA PARCIAL.

SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 1.020, DE 6 DE ABRIL DE 2015

ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins

ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep

EMENTA: ALÍQUOTA REDUZIDA A ZERO. LEI No - 10.833, DE 2003, ART. 58-B. COMERCIANTES VAREJISTAS OU ATACADISTAS. APURAÇÃO DA COFINS. REGIME DE APURAÇÃO CUMULATIVA. POSSIBILIDADE.

ASSUNTO: Normas de Administração Tributária

EMENTA: CONSULTA. INEFICACIA PARCIAL

SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 1.021, DE 6 DE ABRIL DE 2015

ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins

ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep

EMENTA: ALÍQUOTA REDUZIDA A ZERO. LEI No - 10.833, DE 2003, ART. 58-B. COMERCIANTES VAREJISTAS OU ATACADISTAS. APURAÇÃO DA COFINS. REGIME DE APURAÇÃO CUMULATIVA. POSSIBILIDADE.

ASSUNTO: Normas de Administração Tributária

EMENTA: CONSULTA. INEFICACIA PARCIAL

SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 1.022, DE 6 DE ABRIL DE 2015

ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins

ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep

EMENTA: ALÍQUOTA REDUZIDA A ZERO. LEI No - 10.833, DE 2003, ART. 58-B. COMERCIANTES VAREJISTAS OU ATACADISTAS. APURAÇÃO DA COFINS. REGIME DE APURAÇÃO CUMULATIVA. POSSIBILIDADE.

ASSUNTO: Normas de Administração Tributária

EMENTA: CONSULTA. INEFICACIA PARCIAL

SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 1.023, DE 6 DE ABRIL DE 2015

ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins

ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep

EMENTA: ALÍQUOTA REDUZIDA A ZERO. LEI No - 10.833, DE 2003, ART. 58-B. COMERCIANTES VAREJISTAS OU ATACADISTAS. APURAÇÃO DA COFINS. REGIME DE APURAÇÃO CUMULATIVA. POSSIBILIDADE.

ASSUNTO: Normas de Administração Tributária

EMENTA: CONSULTA. INEFICACIA PARCIAL

SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 1.024, DE 6 DE ABRIL DE 2015

ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins

ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep

EMENTA: ALÍQUOTA REDUZIDA A ZERO. LEI No - 10.833, DE 2003, ART. 58-B. COMERCIANTES VAREJISTAS OU ATACADISTAS. APURAÇÃO DA COFINS. REGIME DE APURAÇÃO CUMULATIVA. POSSIBILIDADE.

ASSUNTO: Normas de Administração Tributária

EMENTA: CONSULTA. INEFICACIA PARCIAL

SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 1.025, DE 6 DE ABRIL DE 2015

ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins

ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep

EMENTA: ALÍQUOTA REDUZIDA A ZERO. LEI No - 10.833, DE 2003, ART. 58-B. COMERCIANTES VAREJISTAS OU ATACADISTAS. APURAÇÃO DA COFINS. REGIME DE APURAÇÃO CUMULATIVA. POSSIBILIDADE.

ASSUNTO: Normas de Administração Tributária

EMENTA: CONSULTA. INEFICACIA PARCIAL

SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 1.026, DE 23 DE ABRIL DE 2015

ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias

EMENTA: GILRAT. PERCENTUAL. GRAU DE RISCO. EMPRESA. ESTABELECIMENTO. OPÇÃO.

RETIFICAÇÃO

Na cláusula primeira do Protocolo ICMS 15/15, de 10 de abril de 2015, publicado no DOU de 14 de abril de 2015, Seção 1, página 19, onde se lê: "Protocolo ICMS 32/12, ..."; leia-se: "Protocolo ICMS 116/12, ... ".