15/05 Destaques DOU - 15/05/2015

PORTARIA N° 185, DE 14 DE MAIO DE 2015

Institui o Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios - "Pró-Gestão RPPS".

PORTARIA N° 92, DE 14 DE MAIO DE 2015

Dispõe sobre os critérios para a análise técnica dos processos de concessão de Ex-tarifários para Bens de Informática e Telecomunicações, de que trata a Resolução Camex no 66, de 2014, e dá outras providências.

PORTARIA N° 483, DE 14 DE MAIO DE 2015

Altera a Portaria Normativa MEC no 807, de 18 de junho de 2010, que institui o Exame Nacional do Ensino Médio - Enem.

COMUNICADO N° 27.855, DE 13 DE MAIO DE 2015

Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 12 de maio de 2015.