21/05 CFC - Audiência Pública

O Conselho Federal de Contabilidade oferece à Audiência Pública as minutas da ITG 2002 – Entidade sem Finalidade de Lucros e da NBC PA 13 (R2) – Exame de Qualificação Técnica.

Solicitamos que as sugestões e os comentários sejam enviados até o dia 15 de junho de 2015 ao Conselho Federal de Contabilidade - endereço eletrônico: ap.nbc@cfc.org.br ; ou correspondência para – SAS, Quadra 5, Bloco J, edifício CFC, Coordenadoria Técnica – Brasília – DF – CEP 70070-920, fazendo referência à minuta.

Documento	Prazo para sugestões
ITG 2002	15/06/15
NBC PA 13 (R2)	15/06/15

Audiência Pública n.º 01/2015 – Revisão de Pronunciamentos Técnicos n.º 08

REVISÃO DE PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOS n.º 08

 O Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) oferecem à Audiência Pública Conjunta a presente Minuta de Revisão de Pronunciamentos Técnicos n.º 08.

Este documento estabelece alterações a diversos Pronunciamentos Técnicos em decorrência de alterações feitas (i) na contabilização de plantas portadoras (CPC 27 e CPC 29), (ii) na contabilização de aquisições de participação em operações conjuntas, (iii) esclarecimentos sobre métodos de depreciação e amortização, (iv)na contabilização de venda ou contribuição de ativos entre investidor e coligada ou empreendimento controlado em conjunto, (iv) na revisão anual do IASB, ciclo 2012-2014, (v) na aplicação de exceção na consolidação de entidades de investimento e (vi) na aplicação prática do conceito de materialidade/relevância.

 Todas as alterações são para vigência para exercícios sociais anuais que se iniciarem a partir de 1º de janeiro de 2016.

 Feitas essas considerações, estamos divulgando a minuta de revisão aos referidos Pronunciamentos, solicitando que as sugestões e comentários relativos a essas minutas sejam enviados, até o dia 19 de junho de 2015, à Comissão de Valores Mobiliários, ao Comitê de Pronunciamentos Contábeis e ao Conselho Federal de Contabilidade nos seguintes endereços:

• Conselho Federal de Contabilidade: endereço eletrônico: ap.nbc@cfc.org.br, ou correspondência para SAS, Quadra 5, Bloco J, edifício CFC, 10º andar – Brasília-DF – CEP 70070-920;
• Comissão de Valores Mobiliários: Superintendência de Normas Contábeis e de Auditoria, através do e-mail: AudPublicaSNC0115@cvm.gov.br, ou para a Rua Sete de Setembro, 111/27º andar – Centro – Rio de Janeiro – RJ – CEP 20050-901;
• Comitê de Pronunciamentos Contábeis: endereço eletrônico: cpc@cpc.org.br, ou correspondência para SAS, Quadra 5, Bloco J, edifício CFC, 10º andar – Brasília-DF – CEP 70070-920.

Brasília, 20 de maio de 2015.

Documento	Prazo para sugestões
Revisão CPC 08	19/06/15

Sempre que o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) julgar adequado, será utilizado o instrumento da audiência pública para promover o debate de questões normativas de grandes efeitos práticos ou de notável repercussão pelo assunto tratado.

No exercício de seu papel institucional, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) oportuniza espaço democrático para a participação da Classe Contábil e da sociedade no processo das audiências públicas.

Participe!

Audiências encerradas

Fonte: CFC