25/05 Destaques DOU - 25/05/2015

CIRCULAR N° 678, DE 21 DE MAIO DE 2014

Divulga relação dos municípios e regiões metropolitanas para efeito de enquadramento na tabela de desconto do FGTS e na utilização dos recursos da conta vinculada do FGTS na Moradia Própria.

ATO COTEPE/MVA N° 9, DE 22 DE MAIO DE 2015

Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII e XIII anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

ATO COTEPE/PMPF N° 10, DE 22 DE MAIO DE 2015

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

RESOLUÇÃO N° 2, DE 18 DE MAIO DE 2015

Dispõe sobre as providências que devem ser tomadas quando do atendimento envolvendo complicações em casos de partos domiciliares e de partos hospitalares ou realizados em instituições de saúde por não médicos.

COMUNICADO N° 27.909, DE 21 DE MAIO DE 2015

Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 20 de maio de 2015.