18/05 Destaques DOU - 18/05/2015

PORTARIA Nº 490, DE 15 DE MAIO DE 2015

Disponibiliza para consulta pública o texto técnico básico de revisão do item 35.5 da NR-35 e de criação do Anexo II - Sistemas de Ancoragem da NR-35 - Trabalho em Altura.

PORTARIA Nº 140, DE 29 DE ABRIL DE 2015

Estabelece hipóteses para aplicação do art. 17 da Instrução Normativa nº 680, de 2 de outubro de 2006, nos termos do seu parágrafo único.

COMUNICADO N° 27.868, DE 14 DE MAIO DE 2015

Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 13 de maio de 2015.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 78, DE 24 DE MARÇO DE 2015

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS

EMENTA: GILRAT. SAT. GRAU DE RISCO. ATIVIDADE PREPONDERANTE