quarta-feira, 16 de agosto de 2017

Destaques DOU - 16/08/2017


Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinada pela Resolução CAMEX nº 59, de 11 de agosto de 2017.


Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução CAMEX nº 61, de 11 de agosto de 2017.


Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 11 de agosto de 2017.


ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO – CSLL
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF

EMENTA: RETENÇÃO NA FONTE. PRÊMIO EQUALIZADOR PAGO AO PRODUTOR RURAL. PEPRO. SUBVENÇÕES.

ASSUNTO: NORMAS DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA


EMENTA: CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. PIS. COFINS. CSLL. IRPJ. IRPF. RETENÇÃO NA FONTE. PEPRO. SUBVENÇÕES. RETENÇÃO DE PESSOA FÍSICA. ATO COOPERATIVO.

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