27/04 OUTREACH BRASIL - IASB/CPC/FACPC

O IASB – International Accounting Standards Board, o CPC – Comitê de Pronunciamentos Contábeis e a FACPC – Fundação de Apoio ao Comitê de Pronunciamentos Contábeis organizaram várias reuniões no Brasil para tratar da “Agenda Consultation” e da futura norma que trata de “Revenue Recognition”.

Vieram especialmente para ouvir os comentários e ponderações dos brasileiros nestas reuniões, para voltar e refletir sobre eles na confecção da norma final, especialmente a relacionada a Revenue Regnition: Amaro Gomes, membro do Board do IASB e as especialistas que estão trabalhando no assunto “Revenue Recognition”, pelo FASB e pelo IASB, respectivamente, Kristin Denise Bauer, practice fellow e Allison McManus, technical manager.

Ocorreram reuniões específicas para alguns públicos: profissionais de investimentos, contabilistas, acadêmicos, jornalistas, auditores e empresas de: telecomunicações, empreendimentos imobiliários e concessionárias de serviços públicos. Além disso, os visitantes foram discutir estes temas diretamente com algumas empresas dos setores de: petróleo e gás, aviação e mineração. 

Alguns dos pontos que foram levantados e discutidos nestas reuniões foram:

- avaliar a relevância para trazer a valor presente independentemente de ser uma operação de pelo menos 12 meses;

- definição de transferência de controle de um bem ou serviço de uma companhia para seu cliente, tendo como um dos indicadores benefícios de riscos, e o conceito de uso alternativo com maior clareza;

- componente de risco de crédito – registro da provisão em alínea contábil logo após a alínea de receita; e

- impacto no reconhecimento da receita decorrente da segregação de diferentes serviços contidos em um único contrato com determinado clientes.

Foi promovida também reunião na CVM com representantes da Superintendência de Normas Contábeis, no Rio de Janeiro.

Em reunião especial com os membros do CPC, os seguintes pontos foram explorados:

Reconhecimento de Receitas (link para a apresentação)

- transferência do controle;

- conceito de uso alternativo;

- reconhecimento da receita ao longo do tempo ou em um único momento especifico;

- adequação ou não do nível de divulgação requerida na norma sobre reconhecimento de receita; e

- necessidade do fornecimento de maior clareza e um número maior de exemplos que tratam do reconhecimento de receitas em várias indústrias e situações.

Agenda Consultation (link para a apresentação)

- ênfase na necessidade de maior participação de todos os interessados nas audiências públicas do IASB;

- anunciou-se a expectativa de um período com menos novidades em termos de normas, com uma agenda provavelmente menos ambiciosa do que nos últimos anos; e

- fomos também alertados que, dado que os recursos do IASB são limitados, o IASB espera contar com maior participação de normatizadores e acadêmicos na preparação de pesquisas e no desenvolvimento de minutas.

Fonte: CPC