O Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) aprovou em reunião ordinária realizada em 3 de fevereiro, o seu Plano de Trabalho para o ano de 2012.
Veja a seguir o que foi aprovado:
1. Programa de apoio à implementação dos CPCs e IFRS
Considerando as dificuldades inerentes na implementação de certos pronunciamentos e a implementação de novos documentos contábeis, o CPC se propõe, em 2012, a incentivar e participar de Grupos de Trabalho (GT) sobre certos assuntos mais complexos em continuidade as ações de 2011.
GT – Cooperativas – Finalizar as discussões com o grupo de trabalho conjunto do CPC, CFC e OCB quanto a implementação da ICPC 14 (IFRIC 02) no contexto das Cooperativas brasileiras.
Outros GTs podem ser formados ao longo do ano de 2012 sempre que julgado necessário na condução das atividades da Coordenadoria Técnica.
O objetivo principal desses GTs é o de estudar, analisar e debater com as diversas partes interessadas (preparadores, analistas, auditores e reguladores) assuntos específicos que estão sendo tratado sem relação as normas do IFRS.
A eventual submissão de emissão de documento adicional (em relação as IFRS como emitidas pelo IASB) será sempre analisada pelo CPC, visando não introduzir documentos adicionais aos existentes nas IFRSs.
2. Pronunciamentos e Interpretações com vigência pelo IFRS a partir de 2013
Os seguintes Pronunciamentos e Interpretações do IASB emitidos até 2011 com vigência a partir de 2013 estarão sendo considerado para emissão final ainda em 2012 pelo CPC.
• IFRS 9 - Financial Instruments (emitido em novembro de 2009)
• IFRS 10 – Consolidated Financial Statements (emitido em maio de 2011)
• IFRS 11 – Joint Arrangements (emitido em maio de 2011)
• IFRS 12 – Disclosure of Interests in Others Entities (emitido em maio de 2011)
• IFRS 13 – Fair Value Measurement (emitido em maio de 2011)
• IFRIC 20 - Stripping Costs in the Production Phase of a Surface Mine (emitida em outubro de 2011)
Quadro ilustrativo
Veja a seguir o que foi aprovado:
1. Programa de apoio à implementação dos CPCs e IFRS
Considerando as dificuldades inerentes na implementação de certos pronunciamentos e a implementação de novos documentos contábeis, o CPC se propõe, em 2012, a incentivar e participar de Grupos de Trabalho (GT) sobre certos assuntos mais complexos em continuidade as ações de 2011.
GT – Cooperativas – Finalizar as discussões com o grupo de trabalho conjunto do CPC, CFC e OCB quanto a implementação da ICPC 14 (IFRIC 02) no contexto das Cooperativas brasileiras.
Outros GTs podem ser formados ao longo do ano de 2012 sempre que julgado necessário na condução das atividades da Coordenadoria Técnica.
O objetivo principal desses GTs é o de estudar, analisar e debater com as diversas partes interessadas (preparadores, analistas, auditores e reguladores) assuntos específicos que estão sendo tratado sem relação as normas do IFRS.
A eventual submissão de emissão de documento adicional (em relação as IFRS como emitidas pelo IASB) será sempre analisada pelo CPC, visando não introduzir documentos adicionais aos existentes nas IFRSs.
2. Pronunciamentos e Interpretações com vigência pelo IFRS a partir de 2013
Os seguintes Pronunciamentos e Interpretações do IASB emitidos até 2011 com vigência a partir de 2013 estarão sendo considerado para emissão final ainda em 2012 pelo CPC.
• IFRS 9 - Financial Instruments (emitido em novembro de 2009)
• IFRS 10 – Consolidated Financial Statements (emitido em maio de 2011)
• IFRS 11 – Joint Arrangements (emitido em maio de 2011)
• IFRS 12 – Disclosure of Interests in Others Entities (emitido em maio de 2011)
• IFRS 13 – Fair Value Measurement (emitido em maio de 2011)
• IFRIC 20 - Stripping Costs in the Production Phase of a Surface Mine (emitida em outubro de 2011)
Quadro ilustrativo
Novos CPCs
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Novas IFRSs
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Vigência IFRSs
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Produção
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Alteração CPC 38
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IFRS 9
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01.01.2015
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2012
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Alteração CPC 36
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IFRS 10
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01.01.2013
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2012
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Alteração CPC 19 (IAS 31 e SIC 13)
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IFRS 11
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01.01.2013
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2012
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CPC (novo)
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IFRS 12
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01.01.2013
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2012
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Alteração CPC 12 e CPC (novo)
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IFRS 13
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01.01.2013
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2012
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ICPC (novo)
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IFRIC 20
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01.01.2013
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2012
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3. Revisão de pronunciamentos e interpretações anteriormente emitidos
(*) Processo permanente de revisão dos pronunciamentos emitidos pelo CPC quando identificado eventual ajuste a ser feito, apesar de convergentes com a norma internacional.
4. Pronunciamentos emitidos pelo IASB ainda não emitidos pelo CPC
• IAS 26 Accounting and Reporting by Retirement Benefit Plans
Não afeta a convergência das companhias. Ao longo do próximo exercício serão discutidos os planos da PREVIC (Regulador dos fundos de pensão no Brasil) sobre o assunto.
• IFRS 06 (CPC 34) - Exploração de recursos minerais
Aguarda revisão pelo IASB
• IAS 29 (CPC 42) - Contabilidade em economias hiperinflacionárias
Aguarda revisão pelo IASB
5. Comentários sobre exposure drafts emitidos pelo IASB
Objetivo: Suportar as opiniões dos profissionais brasileiros às normas em audiência pelo IASB visando assegurar que os pontos de vista do País sejam levados em consideração do ponto de vista das normas internacionais. Esse processo será viabilizado tanto por meio de comentários formais sobre os ED quanto por meio do MoU com IASB e por meio do Novo Grupo Latino Americano GLENIF/GLASS.
Este trabalho será fundamentalmente desenvolvido no âmbito do GT – IASB já constituído e em funcionamento.
OBS. Visando dar melhores condições ao GT estaremos incorporando ao Grupo profissional(is) para dar maior suporte técnico.
Os principais projetos já anunciados pelo IASB são:
6. Participação nas reuniões internacionais do WSS, NSS, EEG e GLASS
Objetivo: Participar das principais reuniões internacionais sobre normas contábeis visando levar a posição do Brasil nesses fóruns e influenciar a produção de normas contábeis no cenário internacional. Maior entrosamento com outros países da America Latina será buscado visando fortalecer a posição da Região por meio do grupo latino-americano (Glass/Glenif).
O WSS se reúne uma vez ao ano e o NSS duas vezes ao ano e o EEG que iniciou suas atividades recentemente realiza aproximadamente duas reuniões ao ano.
Adicionalmente estamos/estaremos participando de grupos de trabalho e reuniões do GLASS.
7. Assuntos para discussão com o IASB no âmbito do MoU e outros
Objetivo: Assuntos de interesse do CPC para corroborar o entendimento do CPC frente às normas internacionais quanto para propor estudos adicionais e eventuais alterações pelo IASB/IFRIC. Estes temas deverão ser conduzidos principalmente com suporte da Coordenadoria Internacional.
Temas mais relevantes presentes nas discussões atuais
• IAS 29 - Reconhecimento da Perda do Poder Aquisitivo da Moeda nas Demonstrações Contábeis (Inflação) – proposição de mudanças
• Equivalência patrimonial nas demonstrações separadas
• Ativos biológicos
• Rate regulated activities
• IFRIC 12 – Contratos de concessões
Fonte: CPC
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