26/01 Alta do IOF no crédito ajudou a conter entrada de dólares

são Paulo - O aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nos empréstimos de curto prazo no exterior, anunciado em março do ano passado, ajudou a conter a entrada de dólares relativa a essas operações em 2011. E a expectativa do governo é que esse resultado se repita em 2012.

Em 2010, houve entrada líquida de US$ 27,5 bilhões por meio dessas modalidades de financiamento, segundo dados do Banco Central. No ano passado, o resultado foi uma saída líquida de US$ 6,1 bilhões, ou seja, o pagamento de dívidas superou a contração de novos empréstimos. Para 2012 a autoridade monetária projeta resultado negativo, de US$ 4 bilhões.

Em março do ano passado, o governo decidiu cobrar IOF de 6% sobre operações de financiamento externo com prazo inferior a 360 dias. Em abril, ampliou a taxação e incluiu os empréstimos até 720 dias. Antes, o imposto era de 5,38% e só atingia operações de até 90 dias.

A avaliação do governo, na época, era que parte desse dinheiro não estava relacionada a investimentos, mas a operações especulativas que contribuíam para derrubar a cotação do dólar. O BC também estava preocupado com o risco de que uma virada nas cotações causasse prejuízos, como aconteceu no final de 2008.

Os dados do BC mostram ainda que, com a mudança na tributação, houve aumento nos empréstimos e emissões de títulos de médio e longo prazos, que não foram atingidos pela medida. A diferença entre novos empréstimos e amortizações, que gerou um saldo de US$ 29,2 bilhões em 2010, cresceu 63%, para US$ 47,6 bilhões em 2011.

"Parte desse fluxo acabou migrando para operações de médio e longo prazo, acima de 720 dias, que foi o prazo colocado no IOF", diz o economista Bruno Lavieri, da Tendências. Lavieri avalia que parte desse capital pode entrar no País de outras maneiras. "Nos investimentos estrangeiros diretos, pode ter algum capital de curto prazo destinado a aplicação em renda fixa ou ações, e isso não deve estar sendo rastreado pelo balanço de pagamentos."

Neste ano, o governo prevê forte redução da entrada de capital estrangeiro por meio dessas operações, tanto de curto como de médio e longo prazo. Para 2012, a previsão é que o saldo de empréstimos acima de 360 dias recue para US$ 6,2 bilhões. A redução se deve à projeção de queda das contratações.

Fonte: DCI