Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa
Referencial-TR relativos ao dia 12 de fevereiro de 2016.
Divulga orientações sobre a abertura, a movimentação e o
encerramento de contas de depósitos à vista de partidos políticos e de
candidatos, bem como sobre os extratos eletrônicos dessas contas.
Assunto: Obrigações Acessórias
Ementa: EFD-Contribuições. Pessoas jurídicas imunes e
isentas do IRPJ. Outros tributos apurados. Montante mínimo de obrigação. Limite
legal. Contribuição para o PIS/Pasep com base na folha de salários.
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