Aprova, para o exercício de 2016, o programa multiplataforma
da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, da
Declaração Final de Espólio e da Declaração de Saída Definitiva do País.
Altera o Decreto no 6.827, de 22 de abril de 2009, que
dispõe sobre a composição do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao
Trabalhador - CODEFAT e do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de
Serviço - CCFGTS.
Altera o Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de
Produtos de Origem Animal, aprovado pelo Decreto nº 30.691, de 29 de março de
1952.
Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X,
XI, XII e XIII anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor
agregado a que se refere à cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe
sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e
lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
A Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia informa a
publicação do Boletim de Preços de Bebidas, sobre valores de produtos sujeitos
à substituição tributária.
Disciplina a concessão dos vistos de prática de treinamento na área desportiva por atletas estrangeiros maiores de quatorze anos e de intercâmbio desportivo
Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa
Referencial-TR relativos ao dia 19 de fevereiro de 2016.
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