Ministro da Controladoria-Geral da União, ministro interino da Fazenda e subsecretário de Contabilidade Pública da Secretaria do Tesouro Nacional foram os palestrantes do projeto Quintas do Saber
A transparência na gestão pública foi tema da 12ª edição do Quintas do Saber, realizado nessa quinta-feira (16), na sede do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em Brasília (DF). As palestras sobre o tema foram ministradas pelo ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Valdir Simão, pelo ministro interino do Ministério da Fazenda, Tarcísio Godoy, e pelo subsecretário de Contabilidade Pública da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Gilvan Dantas. A presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis (Abracicon), Maria Clara Cavalcante Bugarim, mediou as palestras. O presidente do CFC, José Martonio Coelho, também participou do evento e abriu a atividade.
De acordo com o presidente Martonio Coelho, o Quintas do Saber discute temas relevantes para o País e, especialmente, à classe contábil que, segundo ele, é parceira da nação brasileira. “Estamos aqui para colaborar, principalmente, quando o tema é a transparência na gestão pública. Nós somos, talvez, os parceiros mais próximos do governo, quando o assunto é a transparência na aplicação dos recursos públicos”, declarou Martonio Coelho.
Para o ministro interino do Ministério da Fazenda, Tarcísio Godoy, a contabilidade é importante em todos os elementos da economia e da vida. “A principal mensagem que o ministro Joaquim Levy trouxe à sociedade está relacionada à transparência. O País passa por um momento que é necessário avaliar as prioridades e rediscutir as fontes de recursos e projetos para que possamos ter sustentabilidade”, ressaltou Godoy.
O ministro Valdir Simão destacou marcos importantes do acesso à informação no País, como o Portal da Transparência, criado em 2004, para assegurar a boa e correta aplicação dos recursos públicos e permitir que o cidadão acompanhe como o dinheiro público é utilizado. Segundo o ministro, a transparência é inibidora natural da corrupção. “A transparência é um valor intrínseco à boa gestão. Não é mais possível uma gestão ser qualificada como adequada se não há práticas da transparência. Ela é a consolidação da democracia”, ressaltou Simão.
Na ocasião, a presidente da Abracicon que, atualmente, é controladora-geral do Estado de Alagoas, Maria Clara Bugarim, sugeriu à CGU uma parceria com o CFC, no intuito de capacitar, por meio da Caravana da Cidadania, o servidor público em estados e municípios para a utilização dos mecanismos de transparência pela sociedade, “Muitos servidores desconhecem a importância do seu papel para que esse controle seja exercido”, destacou.
O subsecretário de Contabilidade Pública da Secretaria do Tesouro Nacional, Gilvan Dantas, lembrou que a proposta de ofertar capacitação em contabilidade aplicada ao setor público para servidores e gestores estaduais já é discutida entre o CFC e o Tesouro Nacional. “É preciso sentar com o gestor público e recuperar o conhecimento na Administração Pública. Não basta apenas formar o contador, é preciso sensibilizar as autoridades da administração pública para que possam apoiar e fomentar a evolução desse processo”, disse Dantas.
Quintas do Saber
O projeto discute questões atuais da contabilidade nacional e assuntos de relevante impacto para o desenvolvimento econômico do País, com a classe contábil e autoridades técnicas e políticas. O projeto, realizado a cada dois meses, é uma parceria entre a Abracicon, a Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC) e o CFC.
Desde que foi criado, em fevereiro de 2014, o Quintas do Saber já debateu diversos assuntos importantes, incluindo as normas internacionais de contabilidade; o novo modelo tributário do Imposto de Renda Pessoa Jurídica; os 50 anos de vigência da Lei Federal nº 4.320/64, conhecida como Lei Geral de Orçamentos Públicos; a redução da litigiosidade entre Fisco e contribuinte; a Lei sobre Transações; e o Novo Código Civil, entre outros.
Fonte: CFC
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