Com fim de isenção, governo estadual fala em parcerias para compor perdas.
As estratégias que o governo catarinense pretende adotar para amenizar as perdas de arrecadação com a unificação da alíquota de ICMS para importados foram apresentadas ontem, no Centro Administrativo, em Florianópolis. A unificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 4%, o que acaba com a guerra fiscal entre os portos, começa a valer em janeiro de 2013.
O governador Raimundo Colombo afirmou que a sua estratégia passa por melhoras nos portos e na infraestrutura de acesso para permitir movimentação mais rápida e barata das cargas importadas.
Segundo ele, as cinco cidades portuárias do Estado também se comprometeram em reduzir a alíquota de ISS de 3% para 2%. Até agora, apenas o prefeito de Itajaí, Jandir Bellini, confirmou o corte a partir de 2013. Mas a medida não é considerada tão eficaz, aponta Rogério Marin, presidente do Sinditrade, que reúne as companhias que atuam no comércio exterior. Ele defende que um corte no ICMS para transporte de mercadorias teria impacto muito maior.
Mas as medidas não impedem que as primeiras empresas do setor comecem a deixar SC. Segundo Marin, um importador de polímeros e uma de grife de roupas já confirmaram que abandonarão o Estado.
Estimativas do Sinditrade apontam que desde 2007, ano de criação do programa de incentivos Pró-Emprego, houve a instalação de 300 empresas de comércio exterior. A transferência delas para outros Estados causaria demissão de 18 mil trabalhadores.
As estratégias que o governo catarinense pretende adotar para amenizar as perdas de arrecadação com a unificação da alíquota de ICMS para importados foram apresentadas ontem, no Centro Administrativo, em Florianópolis. A unificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 4%, o que acaba com a guerra fiscal entre os portos, começa a valer em janeiro de 2013.
O governador Raimundo Colombo afirmou que a sua estratégia passa por melhoras nos portos e na infraestrutura de acesso para permitir movimentação mais rápida e barata das cargas importadas.
Segundo ele, as cinco cidades portuárias do Estado também se comprometeram em reduzir a alíquota de ISS de 3% para 2%. Até agora, apenas o prefeito de Itajaí, Jandir Bellini, confirmou o corte a partir de 2013. Mas a medida não é considerada tão eficaz, aponta Rogério Marin, presidente do Sinditrade, que reúne as companhias que atuam no comércio exterior. Ele defende que um corte no ICMS para transporte de mercadorias teria impacto muito maior.
Mas as medidas não impedem que as primeiras empresas do setor comecem a deixar SC. Segundo Marin, um importador de polímeros e uma de grife de roupas já confirmaram que abandonarão o Estado.
Estimativas do Sinditrade apontam que desde 2007, ano de criação do programa de incentivos Pró-Emprego, houve a instalação de 300 empresas de comércio exterior. A transferência delas para outros Estados causaria demissão de 18 mil trabalhadores.
Compromissos
O que cada envolvido pretende fazer para manter o Estado competitivo
Governo estadual
Melhoras na infraestrutura e no setor portuário. O dinheiro para os investimentos virá de empréstimos que estão sendo acertados com o BNDES
Itajaí, Navegantes, Imbituba, Itapoá e São Francisco do Sul
Segundo o governo estadual, as prefeituras das cidades portuárias se comprometeram em reduzir o ISS de 3% para 2%.
Portos
Investimento em medidas para se tornarem mais ágeis e discutir a flexibilização das tarifas.
Senadores
Pressionar o governo federal para a liberação dos empréstimos do BNDES que servem de compensação pela Resolução 72.
Deputados federais
Cobrar por obras de infraestrutura e pelas compensações prometidas pelo governo federal.
Grupo de trabalho criado ontem
Vai trabalhar para impedir que as empresas instaladas no Estado e que dependem de importações deixem SC. O encontro de ontem serviu para alinhar as propostas, e a ideia é que todos os envolvidos cedam um pouco. A comissão é presidida pela Secretaria da Fazenda e também conta com as secretarias de Desenvolvimento, Infraestrutura, representantes dos portos, das cidades
portuárias, Fiesc, Fecomércio, sindicato das trades e Associação Brasileira de Comércio Exterior.
O que cada envolvido pretende fazer para manter o Estado competitivo
Governo estadual
Melhoras na infraestrutura e no setor portuário. O dinheiro para os investimentos virá de empréstimos que estão sendo acertados com o BNDES
Itajaí, Navegantes, Imbituba, Itapoá e São Francisco do Sul
Segundo o governo estadual, as prefeituras das cidades portuárias se comprometeram em reduzir o ISS de 3% para 2%.
Portos
Investimento em medidas para se tornarem mais ágeis e discutir a flexibilização das tarifas.
Senadores
Pressionar o governo federal para a liberação dos empréstimos do BNDES que servem de compensação pela Resolução 72.
Deputados federais
Cobrar por obras de infraestrutura e pelas compensações prometidas pelo governo federal.
Grupo de trabalho criado ontem
Vai trabalhar para impedir que as empresas instaladas no Estado e que dependem de importações deixem SC. O encontro de ontem serviu para alinhar as propostas, e a ideia é que todos os envolvidos cedam um pouco. A comissão é presidida pela Secretaria da Fazenda e também conta com as secretarias de Desenvolvimento, Infraestrutura, representantes dos portos, das cidades
portuárias, Fiesc, Fecomércio, sindicato das trades e Associação Brasileira de Comércio Exterior.
Fonte: A Notícia
Via Portal Contábil SC
Nenhum comentário:
Postar um comentário