12/02 Relação dos Tributos Cobrados no Brasil

FEDERAIS


1 - Contribuição à Direção de Portos e Costas (DPC)


2 - Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) - "Salário Educação"


3 - Contribuição ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)


4 - Contribuição ao Seguro Acidente de Trabalho (SAT)


5 - Contribuição ao Serviço Brasileiro de Apoio a Pequena Empresa (Sebrae)


6 - Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Comercial (SENAC)


7 - Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado dos Transportes (SENAT)


8 - Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Industrial (SENAI)


9 - Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR)


10 - Contribuição ao Serviço Social da Indústria (SESI)


11 - Contribuição ao Serviço Social do Comércio (SESC)


12 - Contribuição ao Serviço Social do Cooperativismo (SESCOOP)


13 - Contribuição ao Serviço Social dos Transportes (SEST)


14 - Contribuição Confederativa Laboral (dos empregados)


15 - Contribuição Confederativa Patronal (das empresas)


16 - Contribuição Sindical Laboral


17 - Contribuição Sindical Patronal


18 - Contribuição Social sobre o Faturamento (COFINS)


19 - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)


20 - Contribuições aos Órgãos de Fiscalização profissional (OAB, CREA, CRECI, CRC, etc)


21 - Contribuições de Melhoria


22 - Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUST


23 - Fundo Aeronáutico (FAER)


24 - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)


25 - Imposto de Renda (IR pessoa física e jurídica) - Federal


26 - Imposto sobre a Exportação (IE) - Federal


27 - Imposto sobre a Importação (II) - Federal


28 - Imposto sobre a propriedade Territorial Rural (ITR) - Federal


29 - Imposto sobre operações de Crédito (IOF) - Federal


30 - IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados - Federal


31 - Contribuição Previdenciária -  INSS: Empregados, Autônomos, Empresários e Patronal 


32 - Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - FUNTTEL


33 - Fundo Nacional da Cultura


34 - Programa de Integração Social (PIS) e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP)


35 - Taxa Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM)


36 - Taxa Ambiental


37 - Taxa de Autorização do Trabalho Estrangeiro


38 - Taxas ao Conselho Nacional de Petróleo (CNP)


39 - Taxas CVM (Comissão de Valores Mobiliários)


40 - Taxas de Outorgas (Radiodifusão, Telecomunicações, Transporte Rodoviário e Ferroviário, etc.)


41 - Taxas IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente)


42 - Contribuição ao Funrural


43 - Taxas de Fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) Lei 9.961


44 - Taxa de Pesquisa Mineral DNPM (Portaria Ministerial 503/99)


45 - Contribuição de 10% sobre o montante do FGTS em caso de despedida sem justa causa (Lei Complementar nº 111/2001)


46 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE: sobre Combustíveis, Royalties e Energia Elétrica.


47 - Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar (MP 235/04)


48 - FUNDAF - Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização


ESTADUAIS


1 - ICMS (Imposto s/Circulação de Mercadorias e Serviços) - Estadual


2 - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) - Estadual


3 - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) – Estadual


4 - Contribuições de Melhoria


5 - Taxas do Registro do Comércio (Juntas Comerciais)


MUNICIPAIS


1 - Contribuições de Melhoria


2 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) - Municipal


3 - Imposto sobre Serviços (ISS) - Municipal


4 - Imposto sobre Transmissão Bens Intervivos (ITBI) - Municipal


5 - Taxa de Coleta de Lixo


6 - Taxa de Combate a Incêndios


7 - Taxa de Conservação e Limpeza Pública


8 - Taxa de Emissão de Documentos (níveis municipais, estaduais e federais)


9 - Taxa de Iluminação Pública


10 - Taxa de Licenciamento e Alvará Municipal


OBS: AS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA PODEM SER INSTITUÍDAS PELAS TRÊS ESFERAS DE GOVERNO, MAS SE TRATA DE UM MESMO TRIBUTO.


Fonte: Impostômetro