Brasil é o país que dá o pior retorno dos recursos arrecadados
"O pagamento de impostos é um dever do cidadão. É também um dever do Estado informar para onde vão os recursos recolhidos. Eles são fundamentais para promover o crescimento econômico e o desenvolvimento social do país". Esse trecho pode ser encontrado na página da Receita Federal, em resposta à pergunta "Para onde vai o imposto que pagamos?".
Na prática, como é comum no Brasil, a história não é bem essa. Mesmo com a alta carga tributária de 35,13% em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) e a arrecadação de impostos ultrapassando a marca de R$ 1,5 trilhão em 2011, o Brasil continua não aplicando de forma adequada os valores recolhidos em serviços públicos à população, para a melhoria da qualidade de vida.
Um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) aponta que, pelo segundo ano consecutivo, o Brasil aparece na última posição entre as nações que melhor retornam os recursos arrecadados. A pesquisa levou em conta os 30 países que registram maior carga tributária em todo o mundo.
A Austrália lidera o ranking, sendo o país que dá mais retorno das taxas para o bem-estar da população, seguida pelos Estados Unidos, que caiu para a segunda posição em relação ao ano passado, e a Coreia do Sul. Já Japão e Irlanda, que ocuparam, respectivamente, as 2 e 3ª posições na pesquisa anterior, caíram para 4º e 5º lugar no ranking de 2012.
Quem paga a contaDos países da América Latina e Caribe, a carga tributária do Brasil é a mais alta. Está na média dos países ricos, segundo o IBPT. O problema com as taxas nacionais não para por aí, já que a estrutura tributária é de países em desenvolvimento. Por estrutura tributária entende-se como é feita a cobrança do imposto: em cima do patrimônio do contribuinte, do consumo ou sobre a previdência.
Em países de primeiro mundo, a concentração de tributação se dá no patrimônio e na renda do contribuinte. Isso significa que quem tem mais posses e ganha mais paga mais taxas. Já nos países em desenvolvimento – caso do Brasil – a concentração da cobrança é em cima do consumo da população.
"Significa que, se eu ganho R$ 2 mil ou R$ 20 mil, vou pagar o mesmo imposto sobre o quilo do arroz. Essa forma de tributação onera o mais pobre, principalmente a classe média", explica a vice-presidente do IBPT, Letícia do Amaral.
A mobilização contra esse modelo que castiga aquele que ganha menos dinheiro tem que partir da população, diz ela. Uma das propostas do IBPT é deixar claro quanto de imposto é pago por cada produto.
"Desenvolvemos um site, o lupanoimposto.com.br em que empresas se cadastram, fazem a lista dos produtos que vendem e o próprio sistema faz o cálculo do tributo. O comerciante pode imprimir etiquetas para informar isso no ponto de vendas. É uma forma de esclarecer a população sobre quanto ela paga em taxas em cada produto".
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