09/02 Observações sobre a arrecadação brasileira

Um fato se destaca. A arrecadação dos tributos que incidem sobre o consumo teve um crescimento muito superior ao da economia brasileira


De um modo geral, podemos notar, como tem ocorrido há vários meses, um crescimento da arrecadação, tantos dos tributos federais quanto do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) dos Estados das regiões Sul e Sudeste, em percentuais muito superiores ao da economia.


Em 2011, embora o número não tenha sido divulgado, o PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro não superou os 3%, enquanto o aumento da arrecadação do ICMS superou os 10% e o aumento da arrecadação dos tributos federais superou os 17%. Por sua vez, as contribuições previdenciárias tiveram incremento superior a 16%.


A maior arrecadação das contribuições previdenciárias é, no nosso ponto de vista, um dado a ser comemorado, uma vez que não tivemos elevação direta das contribuições sociais. Esse aumento representa um maior nível de empregos formais no Brasil, o que é positivo e antevê a possibilidade de mantermos, com um mercado interno consumidor mais vigoroso, o crescimento da economia.


Considerando dados de janeiro a novembro de 2011, alguns números chamam a atenção. No caso da arrecadação federal, podemos notar um aumento expressivo do IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica), em 17%, e da CSLL (Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido), em 26%. Isso significa um maior nível de atividade e uma melhor rentabilidade das empresas. Já o aumento do Imposto de Importação (26%) traduz a permanente elevação do comércio exterior brasileiro.


Um fato se destaca. A arrecadação dos tributos que incidem sobre o consumo teve um crescimento muito superior ao da economia brasileira. IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e PIS (Programa de Integração Social), no âmbito federal, tiveram um crescimento de 12% entre 2010 e 2011. Por seu turno, o ICMS arrecadado pelos estados do Sul e do Sudeste aumentou 11%, de 2010 em relação a 2011 (janeiro a novembro).


Outro dado que revela a sede arrecadadora do Estado é o expressivo aumento na arrecadação do Imposto de Renda das pessoas físicas, de espantosos 27%. Podemos esperar, mais uma vez, um maior peso dos tributos na economia, que já é absurdamente alto para um país emergente.


Estamos cansados de criticar a asfixia que uma carga tributária tão elevada – devemos chegar perto dos 40% em 2011 – provoca para o crescimento do Brasil. Até quando?


* por Enio De Biasi é sócio-diretor da De Biasi Auditores Independentes


Fonte: INCorporativa