09/02 Estamos na era do ‘fiscal eletrônico’

Quem não se lembra da época, não tão distante assim, das visitas constantes, dos fiscais de tributos, que batiam à porta de sua empresa, para fiscalizar a contabilidade? Para as empresas que trabalhavam na legalidade a inconveniência não era tanto pela fiscalização em si, mas pelo incômodo e desconforto que isto causava. Tinham que destinar um ou mais funcionários para atender o Fisco, em face das intermináveis solicitações de exibição de inúmeros documentos. E isso ocorria com mais frequência, com fiscais estaduais. Mal saía um, e lá vinha outro.

Mas, agora, tanto o Fisco Federal quanto o Estadual vêm se utilizando de softwares capazes de identificar qualquer irregularidade cometida pelo contribuinte.

O tempo de conversar com o fiscal já passou. Hoje ‘o fiscal é eletrônico’ e muito mais eficiente, tanto para arrecadar quanto para cruzar informações, buscar fraudes e sonegações. Vide recente cruzamento de dados da Receita Federal com a Receita Estadual, onde estão aparecendo doações patrimoniais, principalmente em dinheiro e que, por lei estadual, incidem imposto de 4%. Seria quase impossível o Fisco descobrir tais operações sem o auxílio da tecnologia.

O Brasil, ano após ano, bate recordes de arrecadação aumentando ainda mais o cerco às empresas, para evitar sonegação. Vide a instituição da ‘malha fina’.

No mesmo ritmo segue o governo do estado de Mato Grosso, que agora, sob a alegação de aperto financeiro, literalmente está levando mais imposto a campo, aumentando a carga tributária da agricultura, pois o comércio já está arrochado faz tempo.

Não se iludam as pequenas empresas, pensando que estão fora da ‘cerco’ fiscal, achando que só as grandes serão atingidas. Isto não corresponde à realidade. O aperto será geral, a começar pela manutenção por parte do governo estadual da faixa de enquadramento de faturamento das micro e pequenas empresas no Simples Nacional, sob o objetivo de que deixaria de arrecadar um valor considerável, o que entendo ser um de visão equivocada.

O que resta às empresas é elaborar um bom plano estratégico, para obter o máximo de economia tributária, sem ‘‘pisar no rabo da lei’’, aproveitando as brechas que a lei permite. Claro que para isso terão que contar com uma capacitada assessoria contábil e jurídica.

Fato é que pelo andar da carruagem, neste ano de 2012 a ânsia de arrecadar será ainda maior. E o que se vê é que não há coerência entre a arrecadação e a qualidade dos serviços públicos prestados.

Vamos torcer para que o governo tenha esta mesma disposição de arrecadar também direcionada à modernização tecnológica, para evitar desvios de verbas públicas e a detenção de corrupção, evitando que a receita gerada caia nas mãos de péssimos administradores públicos.

Empresários, continuem sendo os ‘heróis’ do desenvolvimento, unindo-se ainda mais em torno dos seus sindicatos, federações e entidades, para, mais fortes, poderem criticar, gritar e apontar caminhos para modificar esta realidade.



por PAULO N. GASPAROTO é presidente da CDL Cuiabá 


Fonte: Diário de Cuiabá