Divulga
a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial
(TR) relativos a 26 de março de 2019.
Assunto:
Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
Assunto:
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL
Ementa:
ISENÇÃO SUBJETIVA. SINDICATO DE CATEGORIA ECONÔMICA, SEM FINS LUCRATIVOS.
ENTIDADE ISENTA DO IRPJ PELA FINALIDADE OU OBJETO SOCIAL. RECEITA DE ALUGUEL DE
IMÓVEL.
Assunto:
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
Ementa:
SINDICATO DE CATEGORIA ECONÔMICA, SEM FINS LUCRATIVOS. ENTIDADE ISENTA DO IRPJ
E DA CSLL PELA FINALIDADE OU OBJETO SOCIAL. ISENÇÃO OBJETIVA DA COFINS RELATIVA
ÀS RECEITAS DERIVADAS DAS ATIVIDADES PRÓPRIAS. RECEITA ESTRANHA À ATIVIDADE
PRÓPRIA. RECEITA DE ALUGUEL DE IMÓVEL. REGIME DE APURAÇÃO NÃO CUMULATIVA.
INCIDÊNCIA.
RECEITAS
FINANCEIRAS. RECEITA ESTRANHA À ATIVIDADE PRÓPRIA. REGIME DE APURAÇÃO NÃO
CUMULATIVA. INCIDÊNCIA.
Assunto:
Contribuição para o PIS/Pasep
Ementa:
SINDICATO DE CATEGORIA ECONÔMICA, SEM FINS LUCRATIVOS. ENTIDADE ISENTA DO IRPJ
E DA CSLL PELA FINALIDADE OU OBJETO SOCIAL.
Assunto:
Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI
Assunto:
Contribuição para o PIS/Pasep
Assunto:
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
PADIS.
ALÍQUOTA ZERO NA IMPORTAÇÃO. APLICÁVEL AOS PRODUTOS DOS ANEXOS II, III E IV.
Assunto:
Contribuição para o PIS/Pasep
Assunto:
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
MEDICAMENTOS.
INDUSTRIALIZAÇÃO E IMPORTAÇÃO. CRÉDITO PRESUMIDO. EXIGÊNCIAS. LEGISLAÇÃO
SANITÁRIA. REGISTRO.
Assunto:
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF
IMPOSTO
DE RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF. rendimentos de beneficiários residentes ou
domiciliados no exterior. receitas de fretes, afretamentos, aluguéis ou
arrendamentos de embarcações marítimas ou fluviais. ALÍQUOTA ZERO. EMPRESAS VINCULADAS.
Assunto:
Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
Assunto:
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL
Assunto:
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins
Assunto:
Contribuição para o PIS/Pasep
Assunto:
Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI
BASE
DE CÁLCULO. DESCONTOS INCONDICIONAIS.
Assunto:
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF
Assunto:
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
LICENCIAMENTO
PARA COMERCIALIZAÇÃO DE SOFTWARE. CONTRATO CELEBRADO ENTRE EMPRESAS DO MESMO
GRUPO ECONÔMICO. REMESSA DE ROYALTIES AO EXTERIOR. INCIDÊNCIA.
Assunto:
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
Assunto:
Contribuição para o PIS/Pasep
ROYALTIES.
PAGAMENTO A RESIDENTE OU DOMICILIADO NO EXTERIOR. LICENÇA DE USO DE MARCA OU
PATENTE. SERVIÇOS VINCULADOS.
Assunto:
Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
LUCRO
REAL. INDENIZAÇÃO POR DANO PATRIMONIAL. NÃO INCIDÊNCIA. REQUISITOS. FORMAS DE
QUANTIFICAÇÃO.
LUCRO
REAL. INDENIZAÇÃO POR DANO. LUCROS CESSANTES. DANO MORAL OBJETIVO. INCIDÊNCIA.
Assunto:
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL
RESULTADO
AJUSTADO. INDENIZAÇÃO POR DANO. LUCROS CESSANTES. DANO MORAL OBJETIVO.
INCIDÊNCIA.
RESULTADO
AJUSTADO. INDENIZAÇÃO POR DANO LUCROS CESSANTES E POR DANO MORAL OBJETIVO.
INCIDÊNCIA.
Assunto:
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
Assunto:
Contribuição para o PIS/Pasep
NÃO
CUMULATIVIDADE. INDENIZAÇÃO POR DANO PATRIMONIAL E MORAL. RECEITA FINANCEIRA.
INCIDÊNCIA.
Assunto:
Contribuição para o PIS/Pasep
Assunto:
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
CRÉDITOS
DA NÃO CUMULATIVIDADE. INSUMOS. COMBUSTÍVEL DE VEÍCULOS UTILIZADOS PARA
TRANSPORTE DE PESSOAL TÉCNICO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. POSSIBILIDADE.
Assunto:
Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
COMPANHIA
EM LIQUIDAÇÃO - SALDOS - TRANSFERÊNCIA DE DIREITOS CREDITÓRIOS AO ÚNICO SÓCIO.
VALOR CONTÁBIL - INEXISTÊNCIA DE GANHO DE CAPITAL.
Assunto:
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF
CONVENÇÃO
DESTINADA A EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO BRASIL/ESPANHA. ROYALTIES. CRÉDITO
FICTÍCIO. COMPENSAÇÃO.
Nenhum comentário:
Postar um comentário