Informa
os serviços aos quais se aplicam os procedimentos previstos nas Instruções
Normativas RFB nº 1.782 e 1.783, ambas de 11 de janeiro de 2018.
Informa
os procedimentos relativos à entrega de documentos digitais de empresas
sucedidas pelas empresas sucessoras; à apresentação de manifestação de
inconformidade/impugnação, nas hipóteses de: (i) processos eletrônicos, (ii)
atuação de corresponsáveis em processos digitais, e (iii) inexistência de
processo digital ou eletrônico que controle o débito impugnado; e ao
requerimento de certidão de regularidade fiscal solicitado por dossiê digital
de atendimento aberto via e-CAC, bem como estabelece outros procedimentos.
Dispõe
sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira.
Divulga
as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas
Referenciais (TR) relativos a 16, 17 e 18 de março de 2019.
Assunto:
Contribuição para o PIS/Pasep
Assunto:
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
SEGURO
DE RESPONSABILIDADE CIVIL PROFISSIONAL CONTRATADO NO EXTERIOR. INCIDÊNCIA.
Assunto:
Contribuição para o PIS/Pasep
Assunto:
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
DACON.
EFD-CONTRIBUIÇÕES. OBRIGATORIEDADE. PESSOA JURÍDICA. LUCRO PRESUMIDO.
Assunto:
Normas de Administração Tributária
ECD.
PESSOA JURÍDICA. LUCRO PRESUMIDO.
Assunto:
Contribuição para o PIS/Pasep
Assunto:
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
REDUÇÃO
DE ALÍQUOTA A ZERO. ADUBOS E FERTILIZANTES. PRODUTOS CLASSIFICADOS NO CAPÍTULO
31 DA TIPI. DESTINAÇÃO DIVERSA.
Assunto:
Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
Assunto:
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL
Assunto:
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins
Assunto:
Contribuição para o PIS/Pasep
FONTE.
RETENÇÃO. PAGAMENTO REALIZADO POR EMPRESA PÚBLICA FEDERAL
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