quarta-feira, 19 de outubro de 2016

Destaques DOU - 19/09/2016


Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 14 de outubro de 2016.


Na cláusula primeira do Convênio ICMS 104/16, de 23 de setembro de 2016, publicado no DOU de 28 de setembro de 2016, Seção 1, página 65, onde se lê: "Cláusula primeira A cláusula primeira do Convênio ICMS 51/99, ...", leia-se: "Cláusula primeira O caput da cláusula primeira do Convênio ICMS 51/99, ...".


No inciso III do parágrafo primeiro da cláusula primeira do Protocolo ICMS 89/15, de 30 de dezembro de 2015, publicado no DOU de 31 de dezembro de 2015, Seção 1, páginas 107 e 108, onde se lê: "..., na hipótese da ocorrência da cláusula sexta;"; leia-se: "..., na hipótese da ocorrência da cláusula sétima;".

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