Destaques DOU - 14/10/2016

DECRETO N° 8.876, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016

Altera o Decreto nº 1, de 11 de janeiro de 1991, que regulamenta o pagamento da compensação financeira instituída pela Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989.

PORTARIA Nº 967, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016

Regulamenta as medidas de estímulo à liquidação de dívidas originárias de operações de crédito rural inscritas em dívida ativa da União, nos termos da Lei nº 13.340, de 28 de setembro de 2016.

PORTARIA N° 129, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016

Regulamenta os procedimentos de controle de fornecimento de bordo em conformidade com os artigos 52, I e 53 caput e parágrafo 1º da Instrução Normativa SRF nº 28 de 27 de abril de 1994.

PORTARIA N° 134, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016

Altera a Portaria ALF/STS nº 83, de 12 de junho de 2015.

PORTARIA Nº 283, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016

Institui a obrigatoriedade de adoção do Sistema HomologNet nas unidades de Atendimento da SRTE/MG e dá outras providências.

PORTARIA Nº 284, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016

Institui a obrigatoriedade de adoção do Sistema HomologNet nas unidades de Atendimento da SRTE/MG e dá outras providências.

COMUNICADO N° 30.028, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016

Divulga as Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 8, 9 e 10 de outubro de 2016.

SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA Nº 9, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016

ASSUNTO: imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguros ou relativas a títulos ou valores mobiliários - IOF

EMENTA: cessão de crédito. incidência.