Destaques DOU - 17/10/2016

ATO DECLARATÓRIO Nº 18, DE 14 DE OUTUBRO DE 2016

Ratifica os Convênios ICMS 91/16, 92/16, 95/16 a 101/16, 104/16, 106/16, 107/16, 108/16, 109/16, 111/16 e 112/16.

PORTARIA N° 68, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016

Disciplina o atendimento ao contribuinte, o agendamento e distribuição de senhas no âmbito do Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC) da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Curitiba, definindo procedimentos específicos e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 341, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016

Dispõe sobre o seguro obrigatório de responsabilidade civil do transportador rodoviário de passageiros e cargas entre o Brasil e a Guiana Francesa, e divulga as condições contratuais deste seguro para veículos matriculados na Guiana Francesa

COMUNICADO Nº 30.031, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016

Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 11 de outubro de 2016.