Tempos de crise fazem acionistas querer reabrir negócios fechados, rever decisões tomadas e, quando possível, impor as próprias vontades sobre seus sócios e suas companhias. Nesse ambiente, deliberações tomadas em assembleias gerais de acionistas têm cadeira cativa sob os holofotes.
Assembleias decidem temas vitais para o desenvolvimento dos negócios, impactando significativamente a vida das companhias — desde aumentos de capital que causam diluições (in)justificadas até eleições (i)legais de conselheiros.
Não bastassem os embates entre sócios, as assembleias enfrentam problemas ainda maiores. Discute-se hoje, por exemplo, a existência e a amplitude de um conflito de leis que regulam a invalidade das deliberações.
por Felipe Gonçalves é associado do Feldens Madruga Advogados. Colaborou Ivo Bari , associado do Tauil & Chequer Advogados associado a Mayer Brown LLP
Fonte: Capital Aberto
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