Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com
bebidas quentes.
Altera a Instrução Normativa RFB nº 987, de 22 de dezembro
de 2009, que disciplina a aquisição, com isenção do Imposto sobre Produtos
Industrializados, de veículo destinado ao transporte autônomo de passageiros
(táxi).
Altera a Instrução Normativa RFB nº 988, de 22 de
dezembro de 2009, que disciplina a aquisição de automóveis com isenção do
Imposto sobre Produtos Industrializados, por pessoas portadoras de deficiência
física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas.
Altera os parágrafos 1º e 2º do art. 12 e revoga o parágrafo
2º do art. 20 da Circular Susep nº 462, de 31 de janeiro de 2013
Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa
Referencial-TR relativos ao dia 25 de junho de 2013.
RETIFICAÇÃO - Na
Resolução CAMEX n° 46, de 20 de junho de 2013, publicada no Diário Oficial da União
em 24 de junho de 2013, Seção 1, páginas 2 a 10,
EDITAL DE 27 DE JUNHO DE 2013
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO EDITAL N° 3 DO EXAME DE SUFICIÊNCIA N° 2/2013
EDITAL DE 27 DE JUNHO DE 2013
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO EDITAL N° 3 DO EXAME DE SUFICIÊNCIA N° 2/2013
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