Destaques DOU - 04/09/2017

ATO COTEPE/ICMS N° 49, DE 1° DE SETEMBRO DE 2017

Divulga planilha eletrônica com informações gerais do regime da substituição tributária relativas ao Estado de São Paulo.

PORTARIA Nº 32, DE 1º DE SETEMBRO DE 2017

Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução CAMEX nº 72, de 31 de agosto de 2017.

COMUNICADO Nº 31.145, DE 31 DE AGOSTO DE 2017

Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 30 de agosto de 2017.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 6.038, DE 7 DE AGOSTO DE 2017

ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep

EMENTA: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP SOBRE A FOLHA DE SALÁRIOS. ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. IMUNIDADE.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 6.039, DE 11 DE AGOSTO DE 2017

ASSUNTO: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL

ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ

EMENTA: SERVIÇOS HOSPITALARES. SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM. LUCRO PRESUMIDO. PERCENTUAL DE PRESUNÇÃO.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 6.040, DE 18 DE AGOSTO DE 2017

ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins

ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep

EMENTA: FRETE NA AQUISIÇÃO PARA REVENDA DE BENS SUJEITOS À INCIDÊNCIA CONCENTRADA. IMPOSSIBILIDADE DE CRÉDITO.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 6.041, DE 21 DE AGOSTO DE 2017

ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins

ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep

EMENTA: NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITOS. INSUMOS. PARTES E PEÇAS DE REPOSIÇÃO. SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO.

NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITOS. INSUMOS. COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.