segunda-feira, 25 de abril de 2016

25/04 Comissão da reforma tributária reúne-se na terça para apresentação de relatório

O relator da reforma tributária, deputado Andre Moura (PSC-SE), irá apresentar seu parecer aos membros da comissão especial que analisa o tema na próxima terça-feira (26). O texto deve prever teto de 30% para a carga tributária e a previsão de imposto sobre grandes fortunas.

Andre Moura já adiantou que outros dois principais pontos do seu parecer são o fim da guerra fiscal e a criação de um imposto único, o Imposto sobre Valor Agregado (IVA). A intenção é que esse imposto seja instituído gradualmente, em um prazo de 8 anos, e substitua o ICMS, o PIS/Cofins, o IPI e o ISS, entre outros.

O deputado descartou a possibilidade de incorporar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) no relatório.

A reunião está marcada para as 18 horas, na sala de reuniões da Secretaria de Comissões Especiais.

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