27/10 Destaques DOU - 27/10/2015

RESOLUÇÃO N° 96, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015

Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL.

RESOLUÇÃO N° 97, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015

Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL.

RESOLUÇÃO N° 100, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015

Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações, na condição de Ex-tarifários.

RESOLUÇÃO N° 101, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015

Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários.

ATO DECLARATÓRIO Nº 21, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015

Ratifica os Convênios ICMS 99/15, 102/15, 103/15, 105/15 e 107/15

PORTARIA Nº 137, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015

Dispõe a forma pela qual a execução física dos Convênios Plurianuais SINE - CP SINE serão acompanhadas pelo fiscal da concedente no âmbito da execução física.

COMUNICADO Nº 28.650, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015

Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 22 de outubro de 2015.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 5018, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015

ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias

EMENTA: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SUBSTITUTIVA. CONSTRUÇÃO CIVIL. MATRÍCULA CEI. BASE DE CÁLCULO. SEGURADOS ADMINISTRATIVOS. INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA.

RETIFICAÇÃO

No Ato COTEPE/PMPF nº 21, de 23 de outubro de 2015, publicado no DOU de 26 de outubro de 2015, Seção 1, páginas 49 e 50, na linha referente ao Estado de Goiás: