27/07 Destaques DOU - 27/07/2015

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.574, DE 24 DE JULHO DE 2015

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.422, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Fiscal (ECF).

RESOLUÇÃO Nº 4.432, DE 23 DE JULHO DE 2015

Fixa a taxa efetiva de juros do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES).

RESOLUÇÃO Nº 4.433, DE 23 DE JULHO DE 2015

Dispõe sobre a constituição e o funcionamento de componente organizacional de ouvidoria pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

PORTARIA Nº 55, DE 24 DE JULHO DE 2015

Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução CAMEX nº 62, de 22 de julho de 2015.

COMUNICADO N° 28.197, DE 23 DE JULHO DE 2015

Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 22 de julho de 2015.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 173, DE 3 DE JULHO DE 2015

ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA - IRPF

EMENTA: DEDUÇÕES. PLANO DE SAÚDE. SERVIÇOS PRÉ-HOSPITALARES MÓVEIS. ATENDIMENTO MÉDICO DOMICILIAR.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 177, DE 13 DE JULHO DE 2015

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS

EMENTA: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. SIMPLES NACIONAL. SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTE- ÇÃO DE ESQUADRIAS. RETENÇÃO.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 182, DE 14 DE JULHO DE 2015

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS

EMENTA: CONTRIBUINTE INDIVIDUAL. LIMITE MÁ- XIMO DE RETENÇÃO. DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS.