quinta-feira, 16 de julho de 2015

16/07 Destaques DOU - 16/07/2015


Altera o Decreto nº 7.520, de 8 de julho de 2011, que institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica - "LUZ PARA TODOS".


Divulga versão atualizada dos manuais operacionais do Agente Operador do FGTS


Divulga as Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 11, 12 e 13 de julho de 2015.


ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep
ASSUNTO: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL
ASSUNTO: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF

EMENTA: RETENÇÃO NA FONTE. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVESTIMENTO REFRATÁRIO E ISOLAMENTO TÉRMICO E ACÚSTICO.

RETENÇÃO NA FONTE. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERTOS EM CARÁTER ISOLADO.

RETENÇÃO NA FONTE. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DESTINADA A MANTER BEM EM CONDIÇÕES EFICIENTES DE OPERAÇÃO.


ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias


EMENTA: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA (CPRB). EXPORTAÇÃO DE SERVIÇOS. IMUNIDADE.

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