O ministro da Fazenda Joaquim Levy afirmou ontem que espera reduzir pela metade o valor de tributos pendentes de análise no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A expectativa é que até 30 de junho de 2016 o estoque caia de R$ 510 bilhões para R$ 266,3 bilhões e o número de processos recue de 116 mil para 91 mil.
As considerações foram feitas em audiência no Congresso Nacional sobre a Operação Zelotes – que investiga um suposto esquema de corrupção no Carf. Segundo Levy, a investigação iniciou uma completa reformulação do órgão.
Para o ministro, as metas são bastante ambiciosas, pois planeja-se que em um ano metade do que está no órgão seja julgado e encaminhado. "Há dezenas de bilhões de reais em processos que não podem ficar encalhados", disse.
Apesar de não estar realizando julgamentos, o Carf encaminhou aos contribuintes, nos últimos três meses, cobrança de cerca de R$ 70 bilhões de processos já analisados. Nesses casos, os contribuintes podem pagar ou recorrer ao Judiciário. O valor é bem superior ao que pode ter sido desviado no esquema, que seria de R$ 19 bilhões.
Levy disse que o poder público tentará recuperar o valor desviado. "Aqueles processos identificados com vícios voltariam a ser julgados em outras condições, com total transparência", disse aos deputados.
O ministro foi cobrado pelos deputados sobre a suposta leniência do Carf com grandes pagadores de impostos enquanto o país passa por um momento de ajuste fiscal. "Tem que fazer [a cobrança] em cima de quem deve fazer, não dos pobres", afirmou o deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP). "É isso o que estamos fazendo", respondeu.
O ministro também foi questionado sobre a indicação de Maria Teresa Martinez Lopes, funcionária do Bradesco, para a vice-presidência do Carf. O banco, afirmou Valente, é um grande devedor de tributos e teria interesse nas decisões do conselho. Levy respondeu que ela não participará de decisões no órgão que envolvam a instituição. "Trata-se de uma conselheira que teve apoio de várias confederações."
Ao ser questionado se o Bradesco foi favorecido em algum julgamento, Levy afirmou não ter a menor ideia do que "aconteceu e o que deixou de acontecer" com o banco. Antes de assumir a Fazenda, Levy foi executivo da instituição.
Fonte: Valor | Por Fábio Pupo e Thiago Resende | De Brasília
Via Alfonsin.com.br
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