20/02 Destaques DOU - 19/02/2015

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 1.548, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015

Dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

CIRCULAR Nº 672, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2015

Divulga versão atualizada de manuais operacionais do Agente Operador do FGTS

COMUNICADO N° 27.258, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015

Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 12 de fevereiro de 2015.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 14, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS

EMENTA: ALÍQUOTA REDUZIDA A ZERO. LEI Nº 10.833, DE 2003, ART. 58-B. COMERCIANTES VAREJISTAS OU ATACADISTAS. APURAÇÃO DA COFINS. REGIME DE APURAÇÃO CUMULATIVA. POSSIBILIDADE.

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP

EMENTA: ALÍQUOTA REDUZIDA A ZERO. LEI Nº 10.833, DE 2003. ART. 58-B. COMERCIANTES VAREJISTAS OU ATACADISTAS. APURAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP. REGIME DE APURAÇÃO CUMULATIVA. POSSIBILIDADE.

ASSUNTO: NORMAS DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

EMENTA: CONSULTA. INEFICÁCIA PARCIAL

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 324, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014

ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS

EMENTA: DMED

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 343, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014

ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS

EMENTA: DIPJ. ECD

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 346, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014

ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA - IRPF

EMENTA: DESPESAS MÉDICAS. DESPESAS COM ADAPTAÇÕES VEICULARES. DEDUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. FALTA DE PREVISÃO LEGAL

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 347, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS

EMENTA: RETENÇÃO 11% - ARTIGO 31 DA LEI Nº 8.212, DE 1991 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE COMPRESSÃO – INAPLICABILIDADE

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 349, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014

ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF

EMENTA: COOPERATIVA DE CRÉDITO. ASSOCIADOS. PESSOA FÍSICA. REMUNERAÇÃO ANUAL DO CAPITAL SOCIAL. IMPOSTO SOBRE A RENDA. INCIDÊNCIA. RETENÇÃO NA FONTE.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 351, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014

ASSUNTO: SIMPLES NACIONAL

EMENTA: Não pode optar pelo Simples Nacional ou nele permanecer a microempresa (ME) ou empresa de pequeno porte (EPP) que preste serviços, por meio de cessão ou locação de mão de obra.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 369, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014

ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ

EMENTA: Serviços de vacinação e imunização humana. Lucro presumido. Percentual da receita bruta a ser considerado para efeito de apuração da base de cálculo presumida do IRPJ.

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO - CSLL

EMENTA: Serviços de vacinação e imunização humana. Resultado presumido. Percentual da receita bruta a ser considerado para efeito de apuração da base de cálculo presumida da CSLL.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 371, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014

ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO - CSLL

EMENTA: LUCRO PRESUMIDO

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 4, DE 6 DE JANEIRO DE 2015

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS

EMENTA: LEI Nº 12.546, DE 2011. EQUIPARAÇÃO DE CONSÓRCIO A EMPRESA. PRODUÇÃO DE EFEITOS. FORMA DE RECOLHIMENTO DE OBRAS MATRICULADAS NO CEI NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 1º DE JUNHO E 31 DE OUTUBRO DE 2013. NÃO ALTERAÇÃO.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 5, DE 6 DE JANEIRO DE 2015

ASSUNTO: SIMPLES NACIONAL

EMENTA: VENDA DE INGRESSOS. INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS. IMPEDIMENTO.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 6.010, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2015

ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins

ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep

EMENTA: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA UTILIZAÇÃO NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS EM GERAL. CRÉDITOS. DESCONTO IMEDIATO. IMPOSSIBILIDADE.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 6.011, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015

ASSUNTO: Normas Gerais de Direito Tributário

EMENTA: PROCESSO DE CONSULTA. INEFICÁCIA PARCIAL.

ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias

EMENTA: CONTRIBUIÇÃO SOBRE RECEITA BRUTA. CNAE PRINCIPAL. RECEITA AUFERIDA. RECEITA ESPERADA.

EMENTA: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SUBSTITUTIVA. SUJEIÇÃO.

EMENTA: EMPRESAS MISTAS. BASE DE CÁLCULO PROPORCIONAL.