quarta-feira, 29 de janeiro de 2014

29/01 Destaques DOU - 29/01/2014


Altera a NBC TA 220 que dispõe sobre controle de qualidade da auditoria de demonstrações contábeis.


Altera a NBC TA 260 que dispõe sobre comunicação com os responsáveis pela governança.


Dá nova redação à NBC TA 315 que dispõe sobre a identificação e a avaliação dos riscos de distorção relevante por meio do entendimento da entidade e do seu ambiente.


Dá nova redação à NBC TA 610 que dispõe sobre a utilização do trabalho de auditoria interna.


Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 24 de janeiro de 2014.


ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF

EMENTA: DESAPROPRIAÇÃO. INTERESSE PÚBLICO. GANHO DE CAPITAL. INCIDÊNCIA.

ASSUNTO: Normas Gerais de Direito Tributário

EMENTA: PROCESSO DE CONSULTA. INEFICÁCIA PARCIAL


ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF

EMENTA: RENDIMENTOS DO TRABALHO ASSALARIADO. CONVENÇÃO PARA EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO. BRASIL E FRANÇA. ISENÇÃO.

ASSUNTO: Normas de Administração Tributária

EMENTA: INEFICÁCIA PARCIAL.


ASSUNTO: Simples Nacional

EMENTA: LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS. FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA NECESSÁRIA À UTILIZAÇÃO. POSSIBILIDADE DE OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL.


ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ

EMENTA: LUCRO PRESUMIDO. SERVIÇOS DE TERAPIA OCUPACIONAL, FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA E PSICOLOGIA. PERCENTUAL.


ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias

EMENTA: CPRB. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SUBSTITUTIVA. RECEITA BRUTA. FATO GERADOR. EMPRESA SEM EMPREGADOS.

ASSUNTO: Normas Gerais de Direito Tributário


EMENTA: PROCESSO DE CONSULTA. INEFICÁCIA PARCIAL.

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