Informa os serviços aos quais se
aplicam os procedimentos previstos na Instrução Normativa RFB n. 1.412, de 22
de novembro de 2013.
Dispõe sobre a implantação
administrativa de auxílio-doença previdenciário com base em documento médico no
âmbito da Gerência Executiva de Imperatriz no Estado do Maranhão.
Institui o Grupo Especial de
Fiscalização do Trabalho em Transportes - GETRAC.
Divulga as Taxas Básicas
Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias
18, 19 e 20 de janeiro de 2014.
ASSUNTO: Contribuições Sociais
Previdenciárias
EMENTA: SERVIDOR PÚBLICO. UNIÃO.
FUNDAÇÕES. AUTARQUIAS. SEGURIDADE SOCIAL. CONTRIBUIÇÃO. CPSS. ATRASO. LICENÇA.
ASSUNTOS PARTICULARES. QUITAÇÃO. OPÇÃO. MORA. JUROS. MULTA.
ASSUNTO: Contribuição Social sobre
o Lucro Líquido - CSLL
ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
EMENTA: LUCRO PRESUMIDO. PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS EM GERAL. FORNECIMENTO DE MATERIAIS. BASE DE CÁLCULO.
RETIFICAÇÃO - No Ato COTEPE/PMPF n° 1, de 9 de janeiro de 2014, publicado
no DOU de 10 de janeiro de 2014, Seção 1, página 81:
Nenhum comentário:
Postar um comentário