Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para
efeito da apuração da base de cálculo do imposto sobre a renda, no caso de
rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de setembro de
2013.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 4, DE 19 DE AGOSTO DE 2013
Dispõe sobre a inclusão de novo serviço no e-CAC.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 4, DE 19 DE AGOSTO DE 2013
Dispõe sobre a inclusão de novo serviço no e-CAC.
Altera a Resolução n° 204/PRES/INSS, de 29 de maio de 2012.
Estabelece critérios para alocação de cotas para importação,
determinadas pelas Resoluções CAMEX nº 54 e 55, ambas de 22 de julho de 2013.
Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa
Referencial-TR relativos ao dia 15 de agosto de 2013.
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